Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Nº AIA | 912 |
| Nº PPA associada | 76 |
| Designação do projeto | Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz |
| Proponente | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
| Licenciador | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
| Localização (Concelhos) | Mourão |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | |
| Fim de consulta pública | |
| Sentido da Decisão | Processo concluído |
| Data da decisão final | 11/12/2003 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos |