Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
7 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita (1) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral do Ambiente 2011 Cumpre os requisitos
244 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (3) Eólica da Lajeira Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
247 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (3) Eólica da Linha, S.A. Tarouca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
278 Projeto da Central Eólica da Fronteira (Hibridização da Central Hidroelétrica de Picote) (9) Eólica de Avelanoso, Unipessoal Lda Miranda Do Douro, Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
264 Central Fotovoltaica do Malhanito (4) Eólico do Cachopo, S.A. Alcoutim, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
91 Pedreira "Cabeço da Raposa" (1) Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. Ourém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Cumpre os requisitos
176 Pequena Central Hidroeléctrica de Vale das Botas - Lote 2C - Rio Alva (3) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
263 Central Fotovoltaica Ffv Montemor (5) FFNEV Portugal II, Lda Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
104 Pedreira de Cilha Queimada Ii (0) Fluvium Explorer Palmela Instituto do Ambiente -- --
266 Parque Eólico de Cibele - Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (4) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
85 Projecto de Ampliação da Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda (0) Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
8 Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela) (3) Gamesa Energia Portugal Guarda Direcção Geral do Ambiente 2001 Cumpre os requisitos
116 Parque de Negócios de Torres Novas (0) Geriparque Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
177 Ampliação da Pedreira Água Nova de Baixo (2) Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda Grandola Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desfavorável
217 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Cumpre os requisitos
175 Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares (3) HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares Penacova, Vila Nova De Poiares Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
174 Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo. (2) HYDROTUA - Energias do Tua, Lda Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
241 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (4) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
270 Central Fotovoltaica de Gáfete e Linha de Muito Alta Tensão Associada (4) Hyperion Renewables Nisa, Unipessoal, Lda Crato, Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
279 Projeto do Parque Eólico do Sudoeste (1) Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
227 Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados (4) HYTLANTIC, S.A. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
224 Aproveitamento Hidroelétrico de Minhéu (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
234 Green Ammonia Express Sines - Produção de Amoníaco Verde a Partir do H2 Verde. (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
258 Aproveitamento Hidroelétrico do Minhéu (16) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
226 Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I (4) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Moura Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
282 Parque Eólico da Guarda e Respetiva Ligação À Resp (3) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Celorico Da Beira, Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
165 Projecto Mineiro de Nossa Senhora da Boa Fé (1) Iberian Resources Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
215 Mina de Vila Seca - Santo Adrião (4) Iberian Resources Armamar, Lamego Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
240 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Candeeiros (2ª Fase) (4) Iberwind Produção Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
243 Central Solar Fotovoltaica de Santa Susana (4) Iberwind Produção Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
231 Parque Eólico Offshore Barlavento (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Marinha Grande Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
232 Parque Eólico Offshore Caravela (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
233 Parque Eólico Offshore Âncora (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
12 Baixo Vouga Lagunar (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
20 Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
24 Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo (0) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Direcção Geral do Ambiente -- --
89 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (0) Instituto Marítimo e Portuário Tavira Direcção Geral do Ambiente -- --
27 Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro (1) Instituto Portuário do Sul Faro Direcção Geral do Ambiente 2002 --
28 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto do Ambiente 2002 --
86 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (0) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto do Ambiente -- --
38 Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro (0) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Porto, Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Porto de Pesca da Fuzeta (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Direcção Geral do Ambiente 2003 --
283 Parque Eólico do Mira - Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique (0) ISDC – International Solar Development Odemira, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
88 Pedreira de Areia da Bendada (0) Joaquim Oliveira Baião Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo -- --
182 Empreendimento Panoramic Natura Hotel (2) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Cumpre os requisitos
180 Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha (1) José pereira Vilhena da Costa Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
167 Mina "Gralheira-Jales" (2) Kernow Mining Sociedade Unipessoal Lda. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
197 Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia (0) KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Cumpre os requisitos
253 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (3) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
246 Parque Eólico do Paiva (11) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
200 Projeto Exploração Mineira de Sepeda - Montalegre (3) Lusorecursos Lda Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
140 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (0) Lusort Loule Instituto do Ambiente -- --
237 Mina de Cortelos C-180 (2) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
249 Parque Eólico de Silves (11) Madoqua IPP, S.A. Alcoutim, Almodovar, Castro Verde, Loule, Monchique, Ourique, Portimão, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
251 Parque Eólico de Arcos de Valdevez (10) Madoqua IPP, S.A. Amares, Arcos De Valdevez, Braga, Guimarães, Melgaço, Moncao, Montalegre, Ponte Da Barca, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho, Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
252 Parque Eólico de Cachopo (22) Madoqua IPP, S.A. Albufeira, Faro, Loule, Olhão, São Brás De Alportel, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
195 Mina de Covas (3) MAEPA - Empreendimentos Mineiros e participações, lda. Caminha, Vila Nova De Cerveira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 --
133 Projecto de Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Setúbal (0) Mature Energy Direcção Geral do Ambiente -- --
147 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado do Cávado (1) Mature Energy Amares Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
156 Central Solar Termoeléctrica de Castelo de Vide (1) Mature Energy Castelo De Vide Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
157 Projecto Integrado do Nucleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra (2) Mature Energy Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável
37 Metropolitano Ligeiro do Mondego (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Direcção Geral do Ambiente -- --
19 Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora, Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2001 --
26 Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
205 Mina de Numão (3) MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. Vila Nova De Foz Coa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
101 Pedreira de Calcário Ornamental "Molianos Nº 3" (0) Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
144 Projecto de Ampliação da Pedreira Herdade do Catapereiro (0) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Instituto do Ambiente -- --
235 Maricultura de Vila Real de Santo António (4) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
164 Projecto para a Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo (2) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
166 Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo - Jazida da Mua (9) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
35 Novo Aeroporto Internacional de Lisboa (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Azambuja Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro (1) Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Cumpre os requisitos
201 Mina da Argemela (3) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
242 Central Fotovoltaica Sol de Évora (4) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
90 Pedreira de Areia da Pedricosa (0) Novagro, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
204 Mina de Carvalhais (2) Novo Lítio, Ltd. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
126 Pedreira de Vale da Pedreira (2) Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Rio Maior Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2005 --
250 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (9) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
114 Loteamento Industrial Torre de Vilela (0) Parques do Mondego Imobiliária, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
117 Parque de Negócios de Santarém (0) Parquiscalabis, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
185 Ampliação da Exploração Suinícola Mirante (2) Pecuária das Barranquinhas, SA Salvaterra De Magos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Cumpre os requisitos
191 Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão Pal 7" (1) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
5 Pedreira de Almoster (0) Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
115 Ampliação da Pedreira do Fragoso (0) Pedreiras do Fragoso Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
272 Reequipamento do Parque Eólico de Lomba da Seixa I & Ii (3) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
149 Conversão da Refinaria No Porto (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
150 Conversão da Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável
268 Parque Eólico das Cachenas (12) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Odemira, Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
121 Projecto de Alterações da Unidade da Figueira da Foz da Poceram (0) Poceram - Produtos Cerâmicos, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
274 Centro Eletroprodutor de Nodus (7) PORTABLEVELOCITY - LDA. Chaves, Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
70 Projetos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja (0) Quimigal - Química de Portugal,SA Estarreja Direcção Geral do Ambiente -- --
135 Instalação de Transferência e Aermazenagem de Resíduos Industriais (0) Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
158 Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Baixo (0) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
159 Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Cima (0) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
213 Mina da Lagoa Salgada (4) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Ferreira Do Alentejo, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 --
223 Mina da Lagoa Salgada (5) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento
3 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
206 Linha Dupla Ponte de Lima - Fonte Fria, Troço Português, a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Cumpre os requisitos