| 227 |
Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados
|
(4)
|
HYTLANTIC, S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
-- |
| 103 |
Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas"
|
(0)
|
Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços |
Seixal |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 254 |
Reequipamento do Parque Eólico de Tendais
|
(5)
|
Enerbigorne - Projectos de Energia, SA |
Cinfães |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 163 |
Alteamento da Barragem de Rejeitados das Minas de Aljustrel
|
(2)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
-- |
| 124 |
Alteração Ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa
|
(0)
|
Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 185 |
Ampliação da Exploração Suinícola Mirante
|
(2)
|
Pecuária das Barranquinhas, SA |
Salvaterra De Magos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 212 |
Ampliação da Mina de Alvarrões.
|
(3)
|
Sociedade Mineira Carolinos, Lda. |
Guarda |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Cumpre os requisitos |
| 209 |
Ampliação da Mina do Barroso
|
(3)
|
Slipstream Resources Portugal, Lda. |
Boticas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
-- |
| 138 |
Ampliação da Pedreira "Escarpão N.º 3"
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 136 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(0)
|
Costa & Costa, Lda. |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 106 |
Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"
|
(0)
|
Argibeira - Extracção de Argilas S.A. |
Tábua |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 160 |
Ampliação da Pedreira "Serra da Atouguia"
|
(1)
|
SecilBritas, S.A. |
Alenquer |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 177 |
Ampliação da Pedreira Água Nova de Baixo
|
(2)
|
Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda |
Grandola |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 172 |
Ampliação da Pedreira Baldio
|
(2)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Penafiel |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 130 |
Ampliação da Pedreira da Cavada N.º 2
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 198 |
Ampliação da Pedreira de Areia Pinhal da Verdizela
|
(2)
|
Álvaro Matias e Filho, Lda |
Seixal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
-- |
| 115 |
Ampliação da Pedreira do Fragoso
|
(0)
|
Pedreiras do Fragoso |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 143 |
Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º 1"
|
(0)
|
|
Torres Vedras |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 125 |
Ampliação da Pedreira Nº 5628 "Portela da Salgueira"
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 197 |
Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia
|
(3)
|
KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA |
Cascais |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Cumpre os requisitos |
| 109 |
Ampliação das Instalações da Alumínios Navarra Sa
|
(0)
|
Alumínios Navarra SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 113 |
Ampliação das Pedreiras Vale da Pia e Sangardão
|
(0)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 92 |
Ampliação de Unidade de Abate de Aves e Tratamento de Subprodutos
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 214 |
Ampliação do Porto de Recreio de Olhão
|
(3)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Cumpre os requisitos |
| 196 |
Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro
|
(2)
|
Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. |
Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Cumpre os requisitos |
| 20 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 21 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 170 |
Aproveitamento Hidroeléctrico Cascata do Zêzere - Lote 4T
|
(2)
|
Soares da Costa Hidroenergia lT Lda |
Covilhã |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável |
| 169 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Martinchel - Lote 1T
|
(2)
|
Soares da Costa Hidroenergia lT Lda |
Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 175 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares
|
(3)
|
HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares |
Penacova, Vila Nova De Poiares |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável |
| 224 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Minhéu
|
(4)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
-- |
| 258 |
Aproveitamento Hidroelétrico do Minhéu
|
(16)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Não cumpre os requisitos |
| 174 |
Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo.
|
(2)
|
HYDROTUA - Energias do Tua, Lda |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 129 |
Área de Localização Empresarial da Trofa
|
(0)
|
Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 154 |
Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas
|
(2)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 107 |
Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S. Marcos do Campo
|
(0)
|
Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. |
Reguengos De Monsaraz |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 18 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |
| 12 |
Baixo Vouga Lagunar
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 27 |
Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro
|
(1)
|
Instituto Portuário do Sul |
Faro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 152 |
Barragem da Cela (Mértola)
|
(2)
|
Cela - Agro-Pecuária, Lda |
Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 183 |
Barragem da Lapa
|
(3)
|
Agrícola Olival da Lapa, SA |
Beja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 29 |
Barragem das Alcobertas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 161 |
Barragem de Água do Cerro da Mina e Escombreira 2 do Complexo Mineiro de Neves Corvo
|
(0)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 41 |
Barragem de Sambade
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 40 |
Barragem de Veiguinhas
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 22 |
Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(0)
|
SANEST |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 173 |
Captação de Água do Domínio Público Hídrico para Produção de Energia Hidroeléctrica, Relativo Ao Lote 2N
|
(2)
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 33 |
Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever
|
(2)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 108 |
Centrais de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 87 |
Central de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(0)
|
|
Figueira Da Foz |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 118 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Instituto do Ambiente |
2005 |
-- |
| 6 |
Central de Ciclo Combinado do Sul
|
(3)
|
Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. |
Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 226 |
Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I
|
(4)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
-- |
| 241 |
Central Fotovoltaica da Graça do Divor
|
(5)
|
Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA |
Arraiolos, Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 269 |
Central Fotovoltaica de Arouca
|
(5)
|
Categoryfrontier, Lda. |
Arouca, Feira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 270 |
Central Fotovoltaica de Gáfete e Linha de Muito Alta Tensão Associada
|
(1)
|
Hyperion Renewables Nisa, Unipessoal, Lda |
Crato, Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 264 |
Central Fotovoltaica do Malhanito
|
(4)
|
Eólico do Cachopo, S.A. |
Alcoutim, Tavira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 263 |
Central Fotovoltaica Ffv Montemor
|
(6)
|
FFNEV Portugal II, Lda |
Montemor-o-novo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 242 |
Central Fotovoltaica Sol de Évora
|
(5)
|
NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. |
Arraiolos, Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Não cumpre os requisitos |
| 256 |
Central Solar do Pinhal Interior Ii - Hibridização com Parque Eólico do Pinhal Interior e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60Kv
|
(6)
|
TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. |
Castelo Branco, Proença-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 243 |
Central Solar Fotovoltaica de Santa Susana
|
(4)
|
Iberwind Produção |
Caldas Da Rainha |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 261 |
Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva
|
(15)
|
C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. |
Tavira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 248 |
Central Solar Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv
|
(5)
|
TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. |
Oliveira De Frades, Vouzela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 156 |
Central Solar Termoeléctrica de Castelo de Vide
|
(1)
|
Mature Energy |
Castelo De Vide |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
-- |
| 155 |
Central Solar Termoeléctrica de Nisa
|
(1)
|
DEENMA -Development Engeneering Management |
Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
-- |
| 147 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado do Cávado
|
(2)
|
Mature Energy |
Amares |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 127 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado em Coimbra
|
(0)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 16 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas
|
(1)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 179 |
Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr) da Ambimed (Projeto de Execução)
|
(2)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 162 |
Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi)
|
(1)
|
Somos Ambiente, ACE |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
-- |
| 262 |
Centros Electroprodutores de Minhéu I, Minhéu Ii e Alto das Aguçadeiras
|
(5)
|
Energia de Vila Pouca, Lda. |
Murça, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 102 |
Coimbra Inovação Parque
|
(0)
|
Câmara Municipal de Coimbra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 255 |
Complexo Solar Fotovoltaico do Sado
|
(5)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Alcácer Do Sal, Grandola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 38 |
Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro
|
(0)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 150 |
Conversão da Refinaria de Sines
|
(2)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável |
| 149 |
Conversão da Refinaria No Porto
|
(2)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
-- |
| 202 |
Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(3)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Cumpre os requisitos |
| 182 |
Empreendimento Panoramic Natura Hotel
|
(2)
|
José Eduardo Marques Celorico Drago |
Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2013 |
Cumpre os requisitos |
| 218 |
Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão
|
(0)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 28 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto do Ambiente |
2002 |
-- |
| 153 |
Estudo de Impacte Ambiental da Exploração de Bovinos da "Herdade do Sobral"
|
(2)
|
ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda |
Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 94 |
Etar de Lordelo/Aves
|
(0)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 110 |
Etar Poente de Albufeira
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 189 |
Expansão do Zinco - Somincor
|
(3)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Cumpre os requisitos |
| 9 |
Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras
|
(1)
|
Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 166 |
Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo - Jazida da Mua
|
(9)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
-- |
| 158 |
Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Baixo
|
(1)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montijo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 159 |
Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Cima
|
(1)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montijo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 42 |
Exploração Mineira de Feldspato para a Industria Cerâmica Dornelas - Covas do Barroso
|
(3)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 180 |
Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha
|
(1)
|
José pereira Vilhena da Costa |
Santiago Do Cacem |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 11 |
Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Goucha e Atela |
Alpiarca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 4 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal
|
(1)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 234 |
Green Ammonia Express Sines - Produção de Amoníaco Verde a Partir do H2 Verde.
|
(4)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 245 |
Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo
|
(5)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
-- |
| 238 |
Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Seixinhos
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 17 |
Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 135 |
Instalação de Transferência e Aermazenagem de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. |
Barreiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 140 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(0)
|
Lusort |
Loule |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 184 |
Linha de Anodização da Caetano Coatings
|
(0)
|
Caetano Coatings, SA |
Alenquer |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
