Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
17 Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
122 Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto (0) RIAOVAR - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
153 Estudo de Impacte Ambiental da Exploração de Bovinos da "Herdade do Sobral" (2) ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda Viana Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
216 Projeto Integrado de Duas Concessões Mineiras Vale do André (C-90) e Vale do André N.º 2 (C-99) (4) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
42 Exploração Mineira de Feldspato para a Industria Cerâmica Dornelas - Covas do Barroso (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Boticas Instituto do Ambiente -- --
22 Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (0) SANEST Direcção Geral do Ambiente -- --
1 Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal (1) SAPEC Setubal Direcção Geral do Ambiente 2000 --
131 Projecto de Expansão do Cais de Granéis da Sapec (0) SAPEC Direcção Geral do Ambiente -- --
172 Ampliação da Pedreira Baldio (2) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Penafiel Agência Portuguesa do Ambiente -- --
160 Ampliação da Pedreira "Serra da Atouguia" (1) SecilBritas, S.A. Alenquer Agência Portuguesa do Ambiente -- --
190 Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”, (1) SecilBritas, S.A. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
193 Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3” (1) SecilBritas, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
142 Parque Alqueva (9) SIAP Soc. Alentejana de Investimentos e Participações SGPS, S.A. Direcção Geral do Ambiente -- --
31 Projecto da Mina de Caulino de Via-Vai (0) Sifucel - Sílicas, lda Rio Maior Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Pedreira de Areia de Casal Ventoso (3) Sifucel - Sílicas, lda Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente -- --
128 Pedreira de Granito "Côvo" (0) Silva Brandão e Filhos, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
134 Projecto Integrado das Pedreiras de Avelãs de Cima (0) Simões de Sá & Pereira, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
209 Ampliação da Mina do Barroso (3) Slipstream Resources Portugal, Lda. Boticas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
169 Aproveitamento Hidroeléctrico de Martinchel - Lote 1T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha Agência Portuguesa do Ambiente -- --
170 Aproveitamento Hidroeléctrico Cascata do Zêzere - Lote 4T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Covilhã Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável
103 Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas" (0) Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços Seixal Instituto do Ambiente -- --
146 Projecto de Exploração de Areia No Rio Pônsul (1) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
11 Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa (0) Sociedade Agrícola da Goucha e Atela Alpiarca Direcção Geral do Ambiente -- --
212 Ampliação da Mina de Alvarrões. (3) Sociedade Mineira Carolinos, Lda. Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Cumpre os requisitos
260 Projeto Híbrido Eólico - Solar de Torres Vedras (4) Sociedade Portuguesa de Energia Eólica, S.A. Torres Vedras Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
137 Pedreira Nº 3-Pp "Cheira.Pia do Zé Gomes" (0) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
97 Pedreira de Calcário Nº1pp- Vidraço de Moleanos (0) Solancis- Sociedade Exploração de Pedreiras, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
277 Central Solar Fotovoltaica de Penedo (Hibridização da Central Hidroelétrica de Foz Tua) (6) Solar de Antas, Unipessoal Lda. Armamar, Moimenta Da Beira, Penedono, Sernancelhe, Tabuaco, Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
281 Central Solar Fotovoltaica do Planalto Branco (Hibridização da Central Hidroelétrica de Baixo Sabor) (3) Solar de Carviçais, Unipessoal Lda. Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
276 Central Solar Fotovoltaica de Cereiro (Hibridização da Central Hidroelétrica de Bemposta) (9) Solar de Travanca, Unipessoal Lda. Miranda Do Douro, Mogadouro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
161 Barragem de Água do Cerro da Mina e Escombreira 2 do Complexo Mineiro de Neves Corvo (0) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente -- --
189 Expansão do Zinco - Somincor (3) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Cumpre os requisitos
162 Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi) (0) Somos Ambiente, ACE Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
105 Requalificação da Central de Incineração de Resíduos Hospitalares do Parque de Saúde de Lisboa (0) SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Instituto do Ambiente -- --
221 Parque Solar Fotovoltaico Flutuante de Montalegre (4) Sunday Dimension Lda. Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Cumpre os requisitos
255 Complexo Solar Fotovoltaico do Sado (4) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
96 Pedreira Achada (0) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
16 Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas (1) TER Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
98 Projecto de Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia (0) Torralta - Clube Internacional de Férias, S. A. Grandola Instituto do Ambiente -- --
248 Central Solar Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv (5) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Oliveira De Frades, Vouzela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
256 Central Solar do Pinhal Interior Ii - Hibridização com Parque Eólico do Pinhal Interior e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60Kv (6) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
4 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal (2) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
129 Área de Localização Empresarial da Trofa (0) Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
107 Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S. Marcos do Campo (0) Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. Reguengos De Monsaraz Instituto do Ambiente -- --
214 Ampliação do Porto de Recreio de Olhão (3) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Cumpre os requisitos
218 Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão (0) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
202 Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (3) Water View, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Cumpre os requisitos
239 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (4) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos