| 25 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda
|
(0)
|
|
Sertã |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 30 |
Proposta de Definição de Ambito para Uma Captação de Água em Ponte da Bateira e Adução Até À Eta de Lever
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 45 |
Pedreira Penedos Altos N.4
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 87 |
Central de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(0)
|
|
Figueira Da Foz |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 92 |
Ampliação de Unidade de Abate de Aves e Tratamento de Subprodutos
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 93 |
Pedreira Srª da Luz
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 99 |
Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 112 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2"
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 125 |
Ampliação da Pedreira Nº 5628 "Portela da Salgueira"
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 130 |
Ampliação da Pedreira da Cavada N.º 2
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 143 |
Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º 1"
|
(0)
|
|
Torres Vedras |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 173 |
Captação de Água do Domínio Público Hídrico para Produção de Energia Hidroeléctrica, Relativo Ao Lote 2N
|
(2)
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 222 |
Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria
|
(5)
|
|
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 228 |
Loteamento de Cabeçados
|
(0)
|
|
Loule |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 229 |
Unidade Industrial de Baterias de Lítio
|
(6)
|
|
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 230 |
Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada.
|
(4)
|
|
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 186 |
Terminal de Contentores do Barreiro
|
(4)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
-- |
| 203 |
Terminal do Barreiro
|
(8)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 113 |
Ampliação das Pedreiras Vale da Pia e Sangardão
|
(0)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 145 |
Projecto de Ampliação da Pedreira "Santa"
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Alenquer |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 183 |
Barragem da Lapa
|
(3)
|
Agrícola Olival da Lapa, SA |
Beja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 9 |
Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras
|
(1)
|
Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 10 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(0)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
Favorável |
| 40 |
Barragem de Veiguinhas
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 41 |
Barragem de Sambade
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 43 |
Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 43 |
Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 110 |
Etar Poente de Albufeira
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 132 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve a Partir da Barragem de Santa Clara
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 141 |
Projecto Etar da Companheira (Portimão)
|
(0)
|
Águas do Algrave, S.A. |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 171 |
Sistema Intermunicipal de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Faro e Olhão
|
(2)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Faro, Olhão |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2001 |
-- |
| 94 |
Etar de Lordelo/Aves
|
(0)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 33 |
Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever
|
(2)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 163 |
Alteamento da Barragem de Rejeitados das Minas de Aljustrel
|
(2)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
-- |
| 109 |
Ampliação das Instalações da Alumínios Navarra Sa
|
(0)
|
Alumínios Navarra SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 198 |
Ampliação da Pedreira de Areia Pinhal da Verdizela
|
(2)
|
Álvaro Matias e Filho, Lda |
Seixal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
-- |
| 179 |
Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr) da Ambimed (Projeto de Execução)
|
(2)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 208 |
Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) Projeto de Melhoria Continua
|
(3)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Beja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 148 |
Pedreira "Barreira da Légua"
|
(2)
|
Américo de Jesus & Viegas, Lda. |
Aljezur |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 207 |
Novo Terminal de Contentores do Porto de Leixões
|
(3)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 106 |
Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"
|
(0)
|
Argibeira - Extracção de Argilas S.A. |
Tábua |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 34 |
Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz
|
(0)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 225 |
Unidade Industrial de Conversão de Lítio
|
(27)
|
Aurora Lithium, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 210 |
Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionais Na Área de Concessão de Batalha
|
(3)
|
Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. |
Alcobaça |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
-- |
| 211 |
Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionas Na Área de Concessão do Pombal
|
(3)
|
Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
-- |
| 2 |
Pedreira de Areia da Charneca
|
(2)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 124 |
Alteração Ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa
|
(0)
|
Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 261 |
Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva
|
(15)
|
C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. |
Tavira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 259 |
Projeto Híbrido de Pinel
|
(5)
|
C. Solar NE20-1 Monte Novo + Amieira, S.A. |
Portel, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 184 |
Linha de Anodização da Caetano Coatings
|
(0)
|
Caetano Coatings, SA |
Alenquer |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 102 |
Coimbra Inovação Parque
|
(0)
|
Câmara Municipal de Coimbra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 188 |
Linha de Elétricos entre a Rua da Alegria e a Rotunda das Lages, em Coimbra
|
(3)
|
Câmara Municipal de Coimbra |
Coimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 95 |
Loteamento Industrial de Lustosa
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lousada |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 194 |
Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.
|
(2)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 219 |
Loteamento da Quinta dos Poços
|
(7)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
-- |
| 269 |
Central Fotovoltaica de Arouca
|
(5)
|
Categoryfrontier, Lda. |
Arouca, Feira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 152 |
Barragem da Cela (Mértola)
|
(2)
|
Cela - Agro-Pecuária, Lda |
Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 100 |
Pedreira de Argila Barrinho
|
(0)
|
Cerâmica Sotelha, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 6 |
Central de Ciclo Combinado do Sul
|
(3)
|
Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. |
Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 154 |
Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas
|
(2)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 119 |
Unidade de Produção de Fiães - Cinca
|
(0)
|
CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 13 |
Oleoduto Multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena
|
(0)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 15 |
Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena
|
(1)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável |
| 187 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(5)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
-- |
| 120 |
Terminal Portuário da Cne
|
(4)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 178 |
Projeto Mineiro de S. Pedro das Águias, Tabuaço
|
(9)
|
Colt Resources Inc |
Tabuaco |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
-- |
| 123 |
Projecto de Golfe da Herdade do Morgado da Lameira
|
(0)
|
Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
-- |
-- |
| 265 |
Unidade de Produção de Hidróxido de Lítio em Estarreja
|
(5)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
-- |
| 199 |
Projeto Mineiro de Santo António, Penedono
|
(3)
|
Consórcio Penedono |
Penedono |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 220 |
Projeto da Concessão Mineira Presa e S. Francisco
|
(4)
|
Corbário - Minerais Industriais, S.A. |
Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 151 |
Unidade Industrial de Armazenagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Industriais
|
(2)
|
Correia & Correia Lda |
Paços De Ferreira |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 136 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(0)
|
Costa & Costa, Lda. |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 192 |
Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão"
|
(1)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 18 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |
| 108 |
Centrais de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 118 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Instituto do Ambiente |
2005 |
-- |
| 127 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado em Coimbra
|
(0)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 168 |
Parque Eólico de Serra de Monchique
|
(2)
|
Deenma - Development, Engineering and Management, SL |
Monchique |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
-- |
| 155 |
Central Solar Termoeléctrica de Nisa
|
(1)
|
DEENMA -Development Engeneering Management |
Nisa |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
-- |
| 111 |
Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior
|
(0)
|
DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 21 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 29 |
Barragem das Alcobertas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 32 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 84 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 236 |
Portinho de Pesca da Trafaria
|
(10)
|
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Almada |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 138 |
Ampliação da Pedreira "Escarpão N.º 3"
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 181 |
Linha Foz Tua - Armamar, a 400 Kv
|
(2)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 257 |
Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego, Resende |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 23 |
Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(1)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 271 |
Unidade Produção de Saf
|
(3)
|
Elyse Energy Portugal, Unipessoal Lda |
Figueira Da Foz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 267 |
Reequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(7)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
-- |
| 254 |
Reequipamento do Parque Eólico de Tendais
|
(5)
|
Enerbigorne - Projectos de Energia, SA |
Cinfães |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 262 |
Centros Electroprodutores de Minhéu I, Minhéu Ii e Alto das Aguçadeiras
|
(5)
|
Energia de Vila Pouca, Lda. |
Murça, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 238 |
Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Seixinhos
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 245 |
Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo
|
(5)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
-- |
| 7 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita
|
(1)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Cumpre os requisitos |
| 244 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior
|
(4)
|
Eólica da Lajeira |
Trancoso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 247 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia
|
(3)
|
Eólica da Linha, S.A. |
Tarouca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
