| 1 |
A23/Ip2 - Túnel da Gardunha
|
(16)
|
SCUTVIAS |
Instituto de Estradas de Portugal |
Fundão |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 2 |
Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral de Energia |
Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 3 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Instituto de Estradas de Portugal |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 4 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Castelo Ranco Sul/Castelo Branco Norte -Estudo de Viabilidade (534)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Instituto de Estradas de Portugal |
Castelo Branco |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 5 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 6 |
Ip3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). Projecto de Execuçâo
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Junta Autónoma de Estradas |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 8 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Junta Autónoma de Estradas |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 9 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 10 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Estarreja |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 12 |
Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio
|
(6)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Junta Autónoma de Estradas |
Belmonte, Covilhã, Sabugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Direcção Geral de Energia |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 15 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral de Energia |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 16 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 18 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Braga |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 19 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral de Energia |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 20 |
Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Junta Autónoma de Estradas |
Gondomar |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 21 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 22 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Direcção Geral de Energia |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 23 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 24 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Mira, Vagos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 25 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Alvor/Penina
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Instituto de Estradas de Portugal |
Portimão |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 26 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Instituto de Estradas de Portugal |
Lagos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 27 |
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(4)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Direcção Geral de Energia |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 28 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Instituto de Estradas de Portugal |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 29 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Instituto de Estradas de Portugal |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 30 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(8)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Barcelos, Braga |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 31 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Instituto de Estradas de Portugal |
Lagos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 68 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio
|
(0)
|
Gamesa Energia Portugal |
Direcção Geral de Energia |
Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 81 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 83 |
Ic13 - Alter do Chão / Portalegre
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Junta Autónoma de Estradas |
Alter Do Chão |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 95 |
Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro)
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Direcção Geral de Energia |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 96 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudoprévio)
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Gondomar, Porto |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 98 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(0)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Direcção Geral de Energia |
Lamego, Resende |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 99 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Setubal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 100 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Amarante, Felgueiras, Lousada, Penafiel |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 101 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
|
(0)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Instituto de Estradas de Portugal |
Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 120 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(8)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Direcção Geral de Energia |
Arouca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 122 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 123 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral de Energia |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 125 |
Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)
|
(25)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Maia, Matosinhos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 126 |
Ip3-Falperra / Pedras Salgadas (Sublanço E1)
|
(6)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 177 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(0)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Direcção Geral de Energia |
Abrantes |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 194 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(12)
|
Scut da Costa da Prata |
Instituto de Estradas de Portugal |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 199 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(0)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Direcção Geral de Energia |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 210 |
Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Junta Autónoma de Estradas |
Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 227 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 235 |
Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela
|
(0)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Direcção Geral de Energia |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 236 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(14)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 237 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudoprévio)
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Gondomar |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 243 |
Requalificação da Pista de Remo de Aveiro
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 244 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(5)
|
Gamesa Energia Portugal |
Direcção Geral de Energia |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 250 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(2)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Tábua |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 253 |
Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral de Energia |
São Brás De Alportel, Tavira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 254 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(0)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 255 |
Subestação de Portimão a 400/150/60 Kv
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Direcção Geral de Energia |
Portimão |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 256 |
Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral de Energia |
Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 258 |
Parque Eólico de Alvaiazere
|
(0)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Direcção Geral de Energia |
Alvaiázere |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 434 |
A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o Ic 24 e Desactivação da Portagem de Grijó
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Estarreja, Feira, Oliveira De Azemeis, Ovar, Vila Nova De Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 436 |
Mina de Neves Corvo - 2007 (Barragem de Rejeitados)
|
(13)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Almodovar |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 439 |
Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Instituto de Estradas de Portugal |
Felgueiras |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 441 |
Ampliação da Pedreira da Santa
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 446 |
Évora Resort
|
(0)
|
Frontino Turismo S.A. |
Câmara Municipal de Évora |
Évora |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 507 |
A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15)
|
(14)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 833 |
Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução)
|
(0)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Direcção Geral de Veterinária |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
