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NºPPA Designação Projeto Documentos Proponente Licenciador Localização (Concelhos) Autoridade AIA Fase do Projeto
1 A23/Ip2 - Túnel da Gardunha (16) SCUTVIAS Instituto de Estradas de Portugal Fundão Direcção Geral do Ambiente --
2 Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira Direcção Geral do Ambiente --
3 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul (0) SCUT da Beira Interior Instituto de Estradas de Portugal Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Direcção Geral do Ambiente --
4 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Castelo Ranco Sul/Castelo Branco Norte -Estudo de Viabilidade (534) (0) Junta Autónoma de Estradas Instituto de Estradas de Portugal Castelo Branco Direcção Geral do Ambiente --
5 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Direcção Geral do Ambiente --
6 Ip3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). Projecto de Execuçâo (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente --
7 A23/Ip2 - Fratel/Castelo Branco Sul (11) SCUT da Beira Interior Instituto de Estradas de Portugal Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto do Ambiente --
8 A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Junta Autónoma de Estradas Caldas Da Rainha, Rio Maior Direcção Geral do Ambiente --
9 Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (0) Instituto Marítimo e Portuário Instituto Marítimo e Portuário Caminha Direcção Geral do Ambiente --
10 Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja (0) ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE Direcção Regional da Economia do Centro Estarreja Direcção Geral do Ambiente --
11 Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP --
12 Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio (6) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Belmonte, Covilhã, Sabugal Direcção Geral do Ambiente --
13 A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira Instituto do Ambiente --
14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral do Ambiente --
15 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral do Ambiente --
16 Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558) (0) Administração do Porto de Sines Administração do Porto de Sines Sines Direcção Geral do Ambiente --
17 Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução (0) Instituto de Estradas de Portugal Estradas de Portugal, S.A. Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Em exploração
18 A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Braga Direcção Geral do Ambiente --
19 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral do Ambiente --
20 Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Gondomar Direcção Geral do Ambiente --
21 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (0) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Direcção Geral do Ambiente --
22 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral do Ambiente --
23 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (0) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Direcção Geral do Ambiente --
24 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (0) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Aveiro, Mira, Vagos Direcção Geral do Ambiente --
25 Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Alvor/Penina (0) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Instituto de Estradas de Portugal Portimão Direcção Geral do Ambiente --
26 Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere (0) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Instituto de Estradas de Portugal Lagos Direcção Geral do Ambiente --
27 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (4) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Direcção Geral de Energia Pampilhosa Da Serra Direcção Geral do Ambiente --
28 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão (Projecto de Execução) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto de Estradas de Portugal Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Direcção Geral do Ambiente --
29 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (0) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente --
30 A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros) (8) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Barcelos, Braga Direcção Geral do Ambiente --
31 Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos (0) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Instituto de Estradas de Portugal Lagos Direcção Geral do Ambiente --
32 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte --
33 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Calvos- Fafe (7) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Guimarães Direcção Geral do Ambiente --
34 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto de Estradas de Portugal Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Direcção Geral do Ambiente --
35 Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem Direcção Geral do Ambiente --
36 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Direcção Geral de Energia Cinfães Direcção Geral do Ambiente --
37 Ip3 - Vila Real Ligação Ao Ip4 Concessão Interior Norte (A24/Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves) (4) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Vila Real . Em exploração
38 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (17) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Direcção Geral de Energia Pampilhosa Da Serra Direcção Geral do Ambiente --
39 Central Termoeléctrica do Ribatejo (0) TER Direcção Geral de Energia Alenquer Direcção Geral do Ambiente --
40 Parque Eólico de Seixinhos (1) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Direcção Geral de Energia Baiao Direcção Geral do Ambiente --
41 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (13) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente --
42 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (11) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente --
43 A13 - Autoestrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim / Salvaterra de Magos / Nó A10/A13 / Santo Estevão (14) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. --
44 A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém (6) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Azambuja, Cartaxo, Santarém Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Em exploração
45 Ic1 Lanço Miramar / Madalena Sublanço Miramar / Er 1.18 e Sublanço Er 1.18/En 109 Projecto de Execuçãoprévio (12) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente --
46 Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio) (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao Direcção Geral do Ambiente --
47 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio) (0) SCUT da Beira Interior Instituto de Estradas de Portugal Covilhã Direcção Geral do Ambiente --
48 Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia (12) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Instituto de Estradas de Portugal Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela Direcção Geral do Ambiente --
49 Ip9 Nogueira - Estorãos (1) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo --
50 Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima (2) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Ponte De Lima Direcção Geral do Ambiente --
51 A10 - Sublanço Arruda dos Vinhos / Ic11 (2) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Instituto de Estradas de Portugal Arruda Dos Vinhos, Vila Franca De Xira Instituto do Ambiente --
52 Auto -Estrada A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena (4) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Direcção Geral do Ambiente --
53 A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão) (7) AENOR - Auto-Estradas do Norte Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao --
54 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (10) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Direcção Geral do Ambiente --
55 Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul (4) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Estradas de Portugal Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. --
56 Er 1-18 Lanço Ic1 - Ip1 (13) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente --
57 Parque Eólico de Teixeiró (2) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Direcção Geral de Energia Baiao Direcção Geral do Ambiente --
58 A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto (6) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Guimarães Direcção Geral do Ambiente --
59 A23/Ip2 - Lanço Teixoso/Alcaria, Ligação À Covilhã (48) SCUT da Beira Interior Instituto de Estradas de Portugal Covilhã Instituto do Ambiente --
60 Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde (12) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Instituto de Estradas de Portugal Mangualde, Viseu, Vouzela Direcção Geral do Ambiente --
61 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral do Ambiente --
62 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral do Ambiente --
63 Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto (0) Metro do Porto, SA Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Maia, Matosinhos, Vila Do Conde Direcção Geral do Ambiente --
64 A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos (Nó de Barcelos) (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Barcelos Direcção Geral do Ambiente Em exploração
65 Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão) (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Direcção Geral de Energia Amarante, Baiao Direcção Geral do Ambiente --
66 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (11) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Direcção Geral do Ambiente --
67 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (11) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Direcção Geral do Ambiente --
68 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio (0) Gamesa Energia Portugal Direcção Geral de Energia Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao Direcção Geral do Ambiente --
69 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (14) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Amarante Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte --
70 Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Caminha, Vila Nova De Cerveira Direcção Geral do Ambiente --
71 Ic9 - Alburitel/Nó de Carregueiros (1) Junta Autónoma de Estradas Estradas de Portugal, S.A. Tomar . Em exploração
72 Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio) (3) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Direcção Geral de Energia Porto De Mós Direcção Geral do Ambiente --
73 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Estradas de Portugal Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral do Ambiente --
74 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Direcção Geral do Ambiente --
75 Emparcelamento Rural da Aldeia da Luz (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Mourão Direcção Geral do Ambiente --
76 Emparcelamento Rural da Aldeia da Luz (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Mourão Direcção Geral do Ambiente --
77 Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3 (13) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral do Ambiente --
78 Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Direcção Geral do Ambiente --
79 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (2) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar Direcção Geral do Ambiente --
80 Ic9 - Nó de Carregueiros/Tomar (1) Junta Autónoma de Estradas Estradas de Portugal, S.A. Tomar . Em exploração
81 Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Azambuja, Vila Franca De Xira Direcção Geral do Ambiente --
82 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio) (22) Parque Eólico da Serra das Meadas Direcção Geral de Energia Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente Em exploração
83 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão Direcção Geral do Ambiente --
84 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio) (0) Correia & Correia Lda Direcção Regional da Economia do Centro Sertã Direcção Geral do Ambiente --
85 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (4) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Direcção Geral do Ambiente --
86 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral do Ambiente --
87 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (11) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. --
88 Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase (0) EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia Direcção Geral de Energia Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral do Ambiente --
89 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (6) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Felgueiras, Vizela Direcção Geral do Ambiente --
90 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Estradas de Portugal Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral do Ambiente --
91 A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos (11) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Barcelos Direcção Geral do Ambiente --
92 Lanço D - Sublanço D0 - Ip3 - Ip4 /Fortunho Concessão A24/Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves (5) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Vila Real Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Em exploração
93 Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução) (0) Parque Eólico do Outeiro, Lda Direcção Geral de Energia Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral do Ambiente --
94 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (4) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Direcção Geral do Ambiente --
95 Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro) (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Direcção Geral de Energia Castro Daire, Cinfães Direcção Geral do Ambiente --
96 Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudoprévio) (0) Metro do Porto, SA Secretaria de Estado das Obras Públicas Gondomar, Porto Direcção Geral do Ambiente --
97 Sublanço E2 - Ip3 - Nó com a En103/ Pedras Salgadas (Concessão Interior Norte da A24/Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves (6) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Chaves, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. --
98 Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 (0) Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda Direcção Geral de Energia Lamego, Resende Direcção Geral do Ambiente --
99 Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Setubal Direcção Geral do Ambiente --
100 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (7) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Felgueiras, Lousada, Penafiel Direcção Geral do Ambiente --