Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Nº AIA | 977 |
| Nº PDA associada | |
| Nº PPA associada | |
| Designação do projeto | Melhoria da Barra do Cávado |
| Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Licenciador | Instituto da Conservação da Natureza |
| Localização (Concelhos) | Esposende |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 19/12/2003 |
| Fim de consulta pública | 29/01/2004 |
| Sentido da Decisão | Favorável condicionado |
| Data da decisão | 22/04/2004 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Georreferenciação | Localização |
| Documentos |