| N. AIA | 1373 |
| Nº PA associada | 254 |
| Designação do projeto | Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche |
| Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Localização | PENICHE |
| Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Não conformidade com DIA. |
| Data da decisão | 11/08/2008 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação
RECAPE -
Sumário executivo -
Aditamento ao RECAPE -
Projeto de execução -
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