| N. AIA | 1916 |
| Nº PA associada | 366 |
| Designação do projeto | Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua |
| Proponente | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
| Localização | ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES |
| Licenciador | Instituto da Água |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Processo concluído. |
| Data da decisão | 10/09/2010 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação - data do parecer: Agosto 2010
Parecer comissão de avaliação - 2º aditamento do parecer CA 12/04/2011
Parecer comissão de avaliação - 1º aditamento do parecer CA 06/01/2011
Outro - Elementos a apresentar em fase de RECAPE (16-20)
Outro - Ofício - Parecer sobre RECAPE
Outro - Ofício - Parecer sobre 2º Aditamento ao RECAPE
Outro - Ofício - Parecer sobre 3º Aditamento ao RECAPE
Outro - Condicionante 6
Outro - Elementos a apresentar em fase de RECAPE (1-10)
Outro - Elementos a apresentar em fase de RECAPE (11-15)
Outro - Elementos a apresentar em fase de RECAPE (20-39)
Outro - Elementos a apresentar em fase de RECAPE (40-50)
Outro - Ofício - Parecer sobre 1º Aditamento ao RECAPE
RECAPE - Anexos
Sumário executivo -
RECAPE Relatório Base -
Aditamento ao RECAPE - 2º Aditamento - março 2011 (Relatório Técnico, Condicionantes e Programa de Monitorização da Qualidade Ecológica da Água
Aditamento ao RECAPE - 2º Aditamento - março 2011 (Elementos a Apresentar em fase de RECAPE - Elemento 11a-b (Parte 2) Fichas
Aditamento ao RECAPE - 2º Aditamento - março 2011 (Elementos a Apresentar em fase de RECAPE - Elemento 11a-b (Parte 3) Levantamento Arquitetónico 11b (45, 76, 79, 96, 97 e 98)
Aditamento ao RECAPE - Novembro 2010
Aditamento ao RECAPE - 2º Aditamento - março 2011 (Elementos a Apresentar em fase de RECAPE - Elemento 11a-b (Parte 3) Levantamento Arquitetónico 11b (100, 101, 102, 104, 118 e 166)
Aditamento ao RECAPE - 2º Aditamento - março 2011 (Elementos a apresentar em fase de RECAPE -Elemento 1)
Aditamento ao RECAPE - 2º Aditamento - março 2011 (Elementos a Apresentar em fase de RECAPE - Elemento 11a-b (Parte 1)
Anexos do Aditamento ao RECAPE - 2º Aditamento - março 2011
RECAPE Peças desenhadas -
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