N. AIA | 1835 |
Nº PA associada | . |
Designação do projeto | Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão |
Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Localização | PORTIMÃO |
Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
Data da decisão | 16/02/2010 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Parecer comissão de avaliação RECAPE Sumário executivo Relatório de acompanhamento público
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