N. AIA | 1385 |
Nº PA associada | . |
Designação do projeto | Porto de Recreio de Faro |
Proponente | DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Localização | FARO |
Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
Data da decisão | 16/12/2016 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Resumo não técnico - Outro - Outro - Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução - RECAPE Relatório Base - RECAPE Peças desenhadas - Anúncio de consulta pública - Anexos -
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