| N. AIA | 2015 |
| Nº PA associada | . |
| Designação do projeto | Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos |
| Proponente | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Localização | CALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS |
| Licenciador | Instituto da Água |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
| Data da decisão | 01/02/2019 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
RECAPE
Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução -
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