Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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Listagem RECAPE
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Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
N. AIA
1947
Nº PA associada
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Designação do projeto
IC35 – PENAFIEL (EN15) / NÓ DE RANS (EN106) - LIGAÇÃO À EN106
Proponente
Estradas de Portugal, S.A.
Localização
PENAFIEL
Licenciador
Estradas de Portugal, S.A.
Autoridade AIA
Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública
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Fim de consulta pública
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Sentido da decisão
Conformidade com DIA condicionada.
Data da decisão
05/01/2021
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação -
RECAPE - CAECEO- Cláusulas Ambientais/Caderno Encargos
RECAPE - PIP
Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução -
RECAPE Relatório Base - RB_2
RECAPE Relatório Base - RB_1
Plano de monitorização - Plano Geral de Monitorização
Projeto de execução - P01 Terraplenagens PD 1.4
Projeto de execução - P01 Terraplenagens PD 4.4
Projeto de execução - P02 Drenagem PE
Projeto de execução - P04 Obras Acessórias PD 2.2
Projeto de execução - P07 Obras Arte PI PE
Projeto de execução - P01 Terraplenagens PE
Projeto de execução - P04 Obras Acessórias PD 1.2
Projeto de execução - P06 Obras Arte PS PE
Projeto de execução - P01 Terraplenagens PD 2.4
Projeto de execução - P02 Drenagem PD_1.2
Projeto de execução - P03 Pavimentação
Projeto de execução - P06 Obras Arte PS PD
Projeto de execução - P10 Diversos
Projeto de execução - P01 Terraplenagens PD 3.4
Projeto de execução - P02 Drenagem PD_2.2
Projeto de execução - P04 Obras Acessórias PE
Projeto de execução - P07 Obras Arte PI PD
Projeto de execução - P21 Plano Prevenção e Gestão de Resíduos
TUA (Título Ùnico Ambiental) - Anexo_DCAPE