N. AIA | 2880 |
Nº PA associada | . |
Designação do projeto | Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo |
Proponente | Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Localização | VILA FRANCA DE XIRA |
Licenciador | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
Data da decisão | 19/11/2021 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Parecer comissão de avaliação - Outro - Georeferenciação Outro - Outro - RECAPE - Relatório Final das Medidas RECAPE - Complemento RECAPE - RECAPE - Anexos Sumário executivo RECAPE Peças desenhadas - Peças Desenhadas 3 RECAPE Peças desenhadas - Peças Desenhadas 2 RECAPE Peças desenhadas - Peças Desenhadas 1 TUA (Título Ùnico Ambiental) -
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