Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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Listagem RECAPE
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Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
N. AIA
3595
Nº PA associada
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Designação do projeto
Fase III da Unidade Aquícola em Mira
Proponente
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.
Localização
MIRA
Licenciador
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Autoridade AIA
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Início de consulta pública
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Fim de consulta pública
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Sentido da decisão
Não conformidade com DIA.
Data da decisão
09/04/2024
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
Parecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
RECAPE - Volume I – Resumo Não Técnico
RECAPE - Volume II – Relatório Síntese RECAPE II
RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos I
RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos III
RECAPE - Volume IV – Outros elementos
RECAPE - Volume II – Relatório Síntese RECAPE I
RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos II
Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
Anúncio de consulta pública -
TUA (Título Ùnico Ambiental) -