Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução


       
N. AIA3595
Nº PA associada.
Designação do projetoFase III da Unidade Aquícola em Mira
ProponenteFlatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.
LocalizaçãoMIRA
LicenciadorDGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoNão conformidade com DIA.
Data da decisão09/04/2024
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosParecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
RECAPE - Volume I – Resumo Não Técnico
RECAPE - Volume II – Relatório Síntese RECAPE II
RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos I
RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos III
RECAPE - Volume IV – Outros elementos
RECAPE - Volume II – Relatório Síntese RECAPE I
RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos II
Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
Anúncio de consulta pública -
TUA (Título Ùnico Ambiental) -