Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Menu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

       

N. AIA	3595
Nº PA associada	.
Designação do projeto	Fase III da Unidade Aquícola em Mira
Proponente	Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.
Localização	MIRA
Licenciador	DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Autoridade AIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Início de consulta pública	.
Fim de consulta pública	.
Sentido da decisão	Não conformidade com DIA.
Data da decisão	09/04/2024
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	Parecer comissão de avaliação - Relatório da consulta pública - RECAPE - Volume I – Resumo Não Técnico RECAPE - Volume II – Relatório Síntese RECAPE II RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos I RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos III RECAPE - Volume IV – Outros elementos RECAPE - Volume II – Relatório Síntese RECAPE I RECAPE - Volume III – Anexos Comprovativos II Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução Anúncio de consulta pública - TUA (Título Ùnico Ambiental) -