Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução


       
N. AIA3595
Nº PA associada.
Designação do projetoFase III da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024
ProponenteFlatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.
LocalizaçãoMIRA
LicenciadorDGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Autoridade AIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoConformidade com DIA condicionada.
Data da decisão31/10/2024
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosResumo não técnico - Volume I - Resumo Não Técnico
Relatório da consulta pública - Relatório de Consulta Pública
Outro - Volume IV - Outros elementos
RECAPE Relatório Base - Volume II - Relatório Síntese RECAPE
Anúncio de consulta pública - Anúncio da Consulta Pública
TUA (Título Ùnico Ambiental) - Título Único Ambiental - TUA20211028000408
TUA (Título Ùnico Ambiental) - Título Único Ambiental - TUA20211028000408 - Anexos
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo IV - Projeto
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo II - Projeto de Execução
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo III - Requisitos - II
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo I - DIA - DCAPE
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo III - Requisitos - I