Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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Listagem RECAPE
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Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
N. AIA
3595
Nº PA associada
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Designação do projeto
Fase III da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024
Proponente
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.
Localização
MIRA
Licenciador
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Autoridade AIA
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Início de consulta pública
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Fim de consulta pública
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Sentido da decisão
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Data da decisão
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Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
Resumo não técnico - Volume I - Resumo Não Técnico
Relatório da consulta pública - Relatório de Consulta Pública
Outro - Volume IV - Outros elementos
RECAPE Relatório Base - Volume II - Relatório Síntese RECAPE
Anúncio de consulta pública - Anúncio da Consulta Pública
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo IV - Projeto
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo II - Projeto de Execução
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo III - Requisitos - II
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo I - DIA - DCAPE
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo III - Requisitos - I