Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Menu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

       

N. AIA	3595
Nº PA associada	.
Designação do projeto	Fase III da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024
Proponente	Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.
Localização	MIRA
Licenciador	DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Autoridade AIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Início de consulta pública	.
Fim de consulta pública	.
Sentido da decisão	Conformidade com DIA condicionada.
Data da decisão	31/10/2024
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	Resumo não técnico - Volume I - Resumo Não Técnico Relatório da consulta pública - Relatório de Consulta Pública Outro - Volume IV - Outros elementos RECAPE Relatório Base - Volume II - Relatório Síntese RECAPE Anúncio de consulta pública - Anúncio da Consulta Pública TUA (Título Ùnico Ambiental) - Título Único Ambiental - TUA20211028000408 TUA (Título Ùnico Ambiental) - Título Único Ambiental - TUA20211028000408 - Anexos Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo IV - Projeto Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo II - Projeto de Execução Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo III - Requisitos - II Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo I - DIA - DCAPE Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo III - Requisitos - I