Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
Menu
:
Listagem RECAPE
:
Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
N. AIA
3595
Nº PA associada
.
Designação do projeto
Fase III da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024
Proponente
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.
Localização
MIRA
Licenciador
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Autoridade AIA
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Início de consulta pública
.
Fim de consulta pública
.
Sentido da decisão
Conformidade com DIA condicionada.
Data da decisão
31/10/2024
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
Resumo não técnico - Volume I - Resumo Não Técnico
Relatório da consulta pública - Relatório de Consulta Pública
Outro - Volume IV - Outros elementos
RECAPE Relatório Base - Volume II - Relatório Síntese RECAPE
Anúncio de consulta pública - Anúncio da Consulta Pública
TUA (Título Ùnico Ambiental) - Título Único Ambiental - TUA20211028000408
TUA (Título Ùnico Ambiental) - Título Único Ambiental - TUA20211028000408 - Anexos
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo IV - Projeto
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo II - Projeto de Execução
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo III - Requisitos - II
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo I - DIA - DCAPE
Anexos - Volume III - Anexos Comprovativos - Anexo III - Requisitos - I