| N. AIA | 1103 |
| Nº PA associada | 105 |
| Designação do projeto | Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) |
| Proponente | Instituto Marítimo e Portuário |
| Localização | PORTO, VILA NOVA DE GAIA |
| Licenciador | Instituto Marítimo e Portuário |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Processo concluído. |
| Data da decisão | 16/09/2004 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação -
Sumário executivo -
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