Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
| N. AIA | 3595 |
| Designação do projeto | Fase III da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024 |
| Proponente | Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
| Localização | MIRA |
| Licenciador | DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
| Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
| Início de consulta pública | 06/09/2024 |
| Fim de consulta pública | 26/09/2024 |
| Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
| Data da decisão | 31/10/2024 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Resumo não técnico
Relatório da consulta pública
Outro
RECAPE Relatório Base
Anúncio de consulta pública
TUA (Título Ùnico Ambiental)
TUA (Título Ùnico Ambiental)
Anexos
Anexos
Anexos
Anexos
Anexos
|