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Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

N. AIA	3431
Nº PPA	.
Designação do projeto	IC35 - Rans / Entre os Rios
Proponente	Infraestruturas de Portugal
Localização	PENAFIEL
Licenciador	Infraestruturas de Portugal
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	11/11/2024
Fim de consulta pública	29/11/2024
Sentido da decisão	.
Data da decisão	.
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	RECAPE - Resumo Não Técnico RECAPE - Relatório Base RECAPE - Plano Geral de Monitorização RECAPE - Estudo Complementares 1 RECAPE - Estudo Complementares 2 RECAPE - Estudo Complementares 4 RECAPE - Peças Desenhadas 17A - Planta Situação Urbana Território RECAPE - Peças Desenhadas 21 - Carta de Visibilidades RECAPE - Plano de Gestão Ambiental da Obra RECAPE - Estudo Complementares 3 RECAPE - Peças Desenhadas 2 - Esboço Corográfico RECAPE - Peças Desenhadas 6 - Unidades de Vegetação RECAPE - Peças Desenhadas 11 - Ruído 2 RECAPE - Peças Desenhadas 15 - RAN e REN RECAPE - Peças Desenhadas 16 - Síntese de Condicionantes RECAPE - Peças Desenhadas 17 - Planta Funcional RECAPE - Peças Desenhadas 18 - Património Cultural 1 RECAPE - Peças Desenhadas 19 - Património Cultural 2 RECAPE - Peças Desenhadas 20 - Património Classificado RECAPE - Peças Desenhadas - índice RECAPE - Peças Desenhadas 8 - Espécies Prioritárias RECAPE - Peças Desenhadas 9 - Pontos de Medição de Ruído RECAPE - Peças Desenhadas 10 - Ruído 1 RECAPE - Peças Desenhadas 12 - Ordenamento RECAPE - Peças Desenhadas 13 - UOPG RECAPE - Peças Desenhadas 14 Condicionantes RECAPE - Anexos Temáticos RECAPE - Peças Desenhadas 1 - Enquadramento RECAPE - Peças Desenhadas 3 - Carta Comparativa RECAPE - Peças Desenhadas 4 Ocupação do Solo RECAPE - Peças Desenhadas 5 - Recursos Hídricos RECAPE - Peças Desenhadas 7 - Biótopos