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Processo AIA
N. AIA1103
Nº PDA associada38
Nº PPA associada 105  
Designação do projetoObras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
ProponenteInstituto Marítimo e Portuário
LocalizaçãoPORTO, VILA NOVA DE GAIA
LicenciadorInstituto Marítimo e Portuário
Autoridade AIAInstituto do Ambiente
Início de consulta pública10/12/2003
Fim de consulta pública15/01/2004
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão08/03/2004.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
GeoreferenciaçãoLocalização