Processo AIA
N. AIA | 1862 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante ao Traçado Actual da Via Férrea |
Proponente | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Localização | CARTAXO, SANTARÉM |
Licenciador | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 22/10/2008. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Resumo não técnico - Reformulado Parecer comissão de avaliação
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Georeferenciação | Localização |