Processo AIA
N. AIA | 1906 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, no Porto de Setúbal |
Proponente | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Localização | SETUBAL |
Licenciador | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
Data da decisão | 30/07/2008. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Resumo não técnico EIA Parecer comissão de avaliação Decisão de desconformidade
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Georeferenciação | Localização |