Processo AIA
| N. AIA | 2135 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril, sublanço Estádio Nacional / Oeiras: alargamento e beneficiação para 2x4 vias |
| Proponente | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
| Localização | OEIRAS |
| Licenciador | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
| Data da decisão | 16/12/2009. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Elementos adicionais
Decisão de desconformidade
|
| Georeferenciação | Localização |