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Processo AIA
N. AIA2235
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 671  
Designação do projetoConcessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea"
ProponenteMotamineral - Minerais Industriais, SA
LocalizaçãoMORTÁGUA
LicenciadorDirecção-Geral de Geologia e Energia
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública08/09/2010
Fim de consulta pública11/10/2010
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão29/12/2010.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosDIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
EIA
Aditamento ao EIA - Agosto2010
EIA Peças Desenhadas - Planta Geologia
EIA Peças Desenhadas - Planta Projecto
Anexos do Aditamento ao EIA - Agosto2010
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
GeoreferenciaçãoLocalização