Processo AIA
N. AIA | 2318 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos na Herdade de Vale dos Reis |
Proponente | Luís Armando Catarino da Costa |
Localização | ALCÁCER DO SAL |
Licenciador | Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Início de consulta pública | 16/12/2010 |
Fim de consulta pública | 19/01/2011 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 05/04/2011. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |