Processo AIA
| N. AIA | 2500 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Obras Complementares do Porto da Ericeira |
| Proponente | Instituto Marítimo e Portuário |
| Localização | MAFRA |
| Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
| Data da decisão | 01/03/2012. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Resumo não técnico
EIA
Parecer comissão de avaliação
Outro - Contestação do proponente à proposta de desconformidade do EIA
Outro - Apreciação da CA às alegações enviadas pelo proponente
Decisão de desconformidade
|
| Georeferenciação | Localização |