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Processo AIA
N. AIA3389
Nº PDA associada200
Nº PPA associada.
Designação do projeto Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano"
ProponenteLUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A
LocalizaçãoBOTICAS, MONTALEGRE
LicenciadorDGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoDesconformidade do EIA.
Data da decisão19/08/2021.
Projeto transfronteiriçoSim
DocumentosResumo não técnico - Carta - I - Localização geográfica da área de Concessão
Resumo não técnico
Resumo não técnico - Carta - II - Layout do projeto
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.5 - Ordenamento - Áreas de Salvaguarda
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.9 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Incêndios por ano
EIA Peças Desenhadas - Carta II - Layout do Projeto
EIA Peças Desenhadas - Enquadramento do Projeto em relação às áreas sensíveis mais próximas
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.3 - Enquadramento do Projeto nas Regiões Hidrográficas
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.7 - Condicionantes - REN Montalegre
EIA Peças Desenhadas - Carta I - Localização geográfica da área de Concessão
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.4 - Ordenamento - Uso Solo
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.8 - Condicionantes - Áreas de Exclusão
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.4.1 - Mapa Geológico da Concessão
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.2 - PROF TMAD - Zonas Florestais - Corredor Ecológico
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.6 - Condicionantes
EIA Peças Desenhadas - Carta 4.1.10 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Freguesias Prioritárias
EIA Anexos - Anexo I - Contrato de Concessão
EIA Anexos - Anexo II Relatórios de Ensaio I - Recursos Hídricos Boletins Analíticos
EIA Anexos - Anexo II - IV Ambiente Sonoro - Relatório de Ensaio
EIA Anexos - Anexo II - III Qualidade do ar - Relatório de Ensaio
EIA Anexos - Anexo II - V Arqueologia
Decisão de desconformidade
GeoreferenciaçãoLocalização