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Processo AIA
N. AIA3415
Nº PDA associada.
Nº PPA associada 766  
Designação do projetoCircuito Hidráulico de ligação à albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana
ProponenteEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA
LocalizaçãoALJUSTREL, OURIQUE
LicenciadorAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão30/11/2021.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - EIA_Vol02_Desenhos 001 a 19
EIA Peças Desenhadas - EIA_Vol02_Desenhos 026(fl5-7) a 033
EIA Peças Desenhadas - EIA_Vol02_Desenhos 020 a 26(fl4-7)
EIA Anexos - EIA_Vol03_Anexos_8(parte 1)
EIA Anexos - EIA_Vol03_Anexos_9-12
EIA Anexos - EIA_Vol03_Anexos_8(parte 2)
EIA Anexos - EIA_Vol03_Anexos_1-7
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro - Elementos complementares - Parte I - Sistemas Ecológicos e Paisagem
Outro - Elementos complementares - Parte II - Anexos 1 a 4 e 5 - Paisagem - Desenhos 17 (1 e 2) e 18 (1)
Outro - Elementos complementares - Parte III - Anexo 5 - Paisagem - Desenhos 18 (2), 19 (1 e 2) e 20 (1)
Outro - Elementos complementares - Shapefiles
Outro - Elementos complementares - KMZ
Outro - Elementos complementares - Parte IV - Anexo 5 - Paisagem - Desenhos 20 (2) e 33 (1 e 2)
Outro - informação digital
GeoreferenciaçãoLocalização