Processo AIA
| N. AIA | 3428 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | “Loteamento na ATR2 e ATR3 do Plano de Urbanização da UP5 de Portimão” |
| Proponente | ROCHAFOZ - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda. |
| Localização | PORTIMÃO |
| Licenciador | Câmara Municipal de Portimão |
| Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
| Início de consulta pública | 25/01/2022 |
| Fim de consulta pública | 07/03/2022 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 29/06/2022. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
EIA Relatório Sintese (RS)
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |