Processo AIA
N. AIA | 3476 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 935   |
Designação do projeto | Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (licenciamento n.º 4334) |
Proponente | Administração do Porto de Sines |
Localização | SINES |
Licenciador | Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Início de consulta pública | 10/11/2020 |
Fim de consulta pública | 23/12/2020 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 01/04/2021. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental DIA - Declaração Impacte Ambiental - Anexo ao TUA EIA Aditamento ao EIA Aditamento ao EIA Aditamento ao EIA EIA Peças Desenhadas EIA Peças Desenhadas EIA Anexos EIA Anexos Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |