Processo AIA
| N. AIA | 3496 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | 983 |
| Designação do projeto | Projeto Desportivo Circuito do Sol |
| Proponente | Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. |
| Localização | SERPA |
| Licenciador | Câmara Municipal de Serpa |
| Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
| Início de consulta pública | 16/08/2021 |
| Fim de consulta pública | 24/09/2021 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 16/12/2021. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
TUA (Título Ùnico Ambiental)
Resumo não técnico
Resumo não técnico
EIA
Aditamento ao EIA
EIA Peças Desenhadas
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
|
| Georeferenciação | Localização |