Processo AIA
N. AIA | 3496 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | 983   |
Designação do projeto | Projeto Desportivo Circuito do Sol |
Proponente | Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. |
Localização | SERPA |
Licenciador | Câmara Municipal de Serpa |
Autoridade AIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Início de consulta pública | 16/08/2021 |
Fim de consulta pública | 24/09/2021 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 16/12/2021. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental TUA (Título Ùnico Ambiental) Resumo não técnico Resumo não técnico EIA Aditamento ao EIA EIA Peças Desenhadas EIA Anexos Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |