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Processo AIA
N. AIA3535
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoConcessão Mineira C-90 Vale do André
ProponenteSabril - Sociedade Areias e Britas, Lda.
LocalizaçãoPOMBAL
LicenciadorDGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública31/03/2023
Fim de consulta pública16/05/2023
Sentido da decisão.
Data da decisão.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA
Resumo não técnico
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - Shapefiles
EIA Anexos - Anexo VI - Paisagem 2ª Parte
EIA Anexos - Anexo X - Ordenamento do Território
EIA Anexos - Anexos I - Cartografia II - Antecedentes, IV - Recursos Hídricos Subterrâneos, V - Elenco Florístico e Faunístico, VII - Socioeconomia, VIII - Património, e IX - Ambiente Sonoro
EIA Anexos - Anexo VI - Paisagem 1ª Parte
EIA Anexos - Anexo III - Elementos do Projeto
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Elementos adicionais - Elementos complementares
Elementos adicionais - Elementos complementares - Anexos
Elementos adicionais
Elementos adicionais - Elementos complementares - Shapefiles
Outro - PARP
Outro - TURH
GeoreferenciaçãoLocalização