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Processo AIA
N. AIA3720
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoInstalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
ProponenteBRENNTAG PORTUGAL, LDA.
LocalizaçãoESTARREJA
LicenciadorComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão01/10/2024.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA /DIA
Resumo não técnico
EIA - EIA consolidado (integrando resposta ao pedido de elementos adicionais)
Aditamento ao EIA
EIA Anexos
Parecer comissão de avaliação
Outro - Documentos relativos à Avaliação de Compatibilidade de Localização (ACL)
Outro - Layout projeto
Projeto - Memória Descritiva do Projeto
GeoreferenciaçãoLocalização