Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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Processo AIA
N. AIA
3724
Nº PDA associada
.
Nº PPA associada
.
Designação do projeto
Ampliação da Pedreira do Chão Queimado
Proponente
SICOBRITA - Extração e Britagem de Pedra, S.A.
Localização
POMBAL
Licenciador
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autoridade AIA
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Início de consulta pública
06/06/2024
Fim de consulta pública
18/07/2024
Sentido da decisão
Desfavorável.
Data da decisão
12/11/2024.
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
DIA - Declaração Impacte Ambiental - Novembro 2024 - DIA - Declaração de Impacte Ambiental - Desfavorável
TUA (Título Ùnico Ambiental) - Novembro 2024 - TUA - Título Único Ambiental
Resumo não técnico - Volume I - Resumo Não Técnico
Resumo não técnico - Volume I - Resumo Não Técnico - Anexos
Resumo não técnico - Maio 2024 - Volume I - Resumo Não Técnico & Anexos
EIA - Maio 2024 - Volume II - Plano de Pedreira
EIA Relatório Sintese (RS) - Volume II - Relatório Síntese
EIA Relatório Sintese (RS) - Maio 2024 - Volume II - Relatório Síntese
EIA Anexos - Anexo I - Projeto Acessório
EIA Anexos - Anexo IV - Fichas de segurança dos lubrificantes
EIA Anexos - Anexo V - Resultados laboratoriais dos resíduos de extração (mineiros)
EIA Anexos - Anexo VIII - Relatório de laboratório da qualidade do ar
EIA Anexos - Anexo IX - Relatório de laboratório do ambiente sonoro
EIA Anexos - Anexo XI - Sistemas ecológicos
EIA Anexos - Anexo XIII - Título de Utilização de Recursos Hídricos das construções
EIA Anexos - Anexo III - Declarações da Câmara Municipal de Pombal
EIA Anexos - Anexo VII - Boletins de análise da qualidade das águas
EIA Anexos - Anexo XII - Relatório do Património Cultural
EIA Anexos - Anexo II - Fichas de segurança dos explosivos
EIA Anexos - Anexo VI - Título de Utilização de Recursos Hídricos da captação de água da pedreira
EIA Anexos - Anexo X - Relatório de medições das vibrações dos desmontes com explosivos
EIA Anexos - Anexo XIV - Outros elementos
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo III - Declarações da Câmara Municipal de Pombal
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo IV - Fichas de segurança dos lubrificantes
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo VII - Título de Utilização de Recursos Hídricos da captação de água da pedreira
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo X - Relatório de laboratório do ambiente sonoro
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo XI - Relatório de medições das vibrações dos desmontes com explosivos
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo XII - Sistemas ecológicos (figuras e peças desenhadas) Parte II
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo XV - Título de Utilização de Recursos Hídricos das construções
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo XIII - Sistemas ecológicos
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo I - Projeto Acessório
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo V - Resultados laboratoriais dos resíduos de extração (mineiros)
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo VIII - Boletins de análise da qualidade das águas
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo XII - Sistemas ecológicos (figuras e peças desenhadas) Parte I
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo XIV - Relatório do Património Cultural
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo XII - Sistemas ecológicos (figuras e peças desenhadas) Parte III
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo II - Fichas de segurança dos explosivos
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo VI - Carta Geológica
EIA Anexos - Maio 2024 - Volume II - Anexo IX - Relatório de laboratório da qualidade do ar
Relatório da consulta pública - Julho 2024 - Relatório da Consulta Pública
Anúncio de consulta pública - Junho 2024 - Edital da Consulta Pública
Elementos adicionais - Maio 2024 - Volume II - Anexo XVI - Ficheiros Geográficos Vetoriais
Outro - Maio 2024 - Volume II - UPAC
Georeferenciação
Localização