Processo AIA
N. AIA | 486 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486) |
Proponente | Construções Cantial, Lda |
Localização | ALMADA |
Licenciador | Câmara Municipal de Almada |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 20/11/1997 |
Fim de consulta pública | 23/12/1997 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 27/02/1998. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental - Decisão no âmbito do Decreto-lei n.º 186/90 de 6 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 278/97
de 8 de Outubro não é uma DIA Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
|
Georeferenciação | Localização |