Processo AIA
N. AIA | 977 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Melhoria da Barra do Cávado |
Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Localização | ESPOSENDE |
Licenciador | Instituto da Conservação da Natureza |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | 19/12/2003 |
Fim de consulta pública | 29/01/2004 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 22/04/2004. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico
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Georeferenciação | Localização |