Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 2038
Nº PPA associada
Designação do projeto Linha do Minho: Quadruplicação do troço Contumil / Ermesinde
Proponente Infraestruturas de Portugal
Licenciador REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP
Localização (Concelhos) Gondomar, Maia, Porto, Valongo
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública 02/10/2019
Fim de consulta pública 22/10/2019
Sentido da Decisão Não conformidade com DIA
Data da decisão final 07/02/2020
Projeto transfronteiriço Não
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