☰
Listagens
D
efinição de Âmbito
A
valiação Ambiental
C
onformidade Ambiental
P
ós-Avaliação
Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução
Campo
Conteúdo
Nº AIA
2038
Nº PPA associada
Designação do projeto
Linha do Minho: Quadruplicação do troço Contumil / Ermesinde
Proponente
Infraestruturas de Portugal
Licenciador
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP
Localização (Concelhos)
Gondomar, Maia, Porto, Valongo
Autoridade AIA
Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública
02/10/2019
Fim de consulta pública
22/10/2019
Sentido da Decisão
Não conformidade com DIA
Data da decisão final
07/02/2020
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA incluindo a DCAPE
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Resumo não técnico - Tomo 1 - RNT
Outro - Índice Ficheiros RECAPE
Anexos - 3.2_1 Elementos do Projeto
Anexos - 3.2_2 Elementos do Projeto
Anexos - 3.4 Carta de zonas interditas ...
Anexos - 3.5 Plano de Segurança e Saúde
Anexos - 3.6 Plano de Instrumentação e ...
Anexos - 3.8 Projeto de Integração Pais...
Anexos - 3.7 Projeto de Medidas de Mini...
Anexos - 3.11 Património Cultural
Anexos - 3.9 - Pedido Parecer Prévio da...
Anexos - 3.10 Relatório de Análise Quím...
Anexos - 3.12 Contactos com entidades
Anexos - 3.13 PPGRCD - Plano de Prevenç...
Anexos - 3.1 DIA e Pedidos de Prorrogaç...
Anexos - 3.3 Faseamento Construtivo
RECAPE - Tomo 2 - Relatório
RECAPE - Tomo 4 - Plano Geral de Monito...
RECAPE - Tomo 5 - Inventário de Medidas...
RECAPE Peças desenhadas - 02 Carta de habitats
RECAPE Peças desenhadas - 03 a 09 Extratos de IGT e Cond...
RECAPE Peças desenhadas - 34 a 39 Localização de Barreir...
RECAPE Peças desenhadas - 40 Cartas de Património
RECAPE Peças desenhadas - 10 a 21 Mapas de ruído sem med...
RECAPE Peças desenhadas - 01 Esboço Corográfico
RECAPE Peças desenhadas - 22 a 33 Mapas de ruído com med...
Voltar
⇧