Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
239 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (4) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
202 Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (3) Water View, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Cumpre os requisitos
214 Ampliação do Porto de Recreio de Olhão (3) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Cumpre os requisitos
218 Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão (0) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
107 Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S. Marcos do Campo (0) Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. Reguengos De Monsaraz Instituto do Ambiente -- --
129 Área de Localização Empresarial da Trofa (0) Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
4 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal (2) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
248 Central Solar Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv (5) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Oliveira De Frades, Vouzela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
256 Central Solar do Pinhal Interior Ii - Hibridização com Parque Eólico do Pinhal Interior e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60Kv (6) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
98 Projecto de Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia (0) Torralta - Clube Internacional de Férias, S. A. Grandola Instituto do Ambiente -- --
16 Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas (1) TER Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
96 Pedreira Achada (0) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
255 Complexo Solar Fotovoltaico do Sado (4) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
221 Parque Solar Fotovoltaico Flutuante de Montalegre (4) Sunday Dimension Lda. Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Cumpre os requisitos
105 Requalificação da Central de Incineração de Resíduos Hospitalares do Parque de Saúde de Lisboa (0) SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Instituto do Ambiente -- --
162 Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi) (0) Somos Ambiente, ACE Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
161 Barragem de Água do Cerro da Mina e Escombreira 2 do Complexo Mineiro de Neves Corvo (0) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente -- --
189 Expansão do Zinco - Somincor (3) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Cumpre os requisitos
276 Central Solar Fotovoltaica de Cereiro (Hibridização da Central Hidroelétrica de Bemposta) (9) Solar de Travanca, Unipessoal Lda. Miranda Do Douro, Mogadouro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
281 Central Solar Fotovoltaica do Planalto Branco (Hibridização da Central Hidroelétrica de Baixo Sabor) (3) Solar de Carviçais, Unipessoal Lda. Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
277 Central Solar Fotovoltaica de Penedo (Hibridização da Central Hidroelétrica de Foz Tua) (6) Solar de Antas, Unipessoal Lda. Armamar, Moimenta Da Beira, Penedono, Sernancelhe, Tabuaco, Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
97 Pedreira de Calcário Nº1pp- Vidraço de Moleanos (0) Solancis- Sociedade Exploração de Pedreiras, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
137 Pedreira Nº 3-Pp "Cheira.Pia do Zé Gomes" (0) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
260 Projeto Híbrido Eólico - Solar de Torres Vedras (4) Sociedade Portuguesa de Energia Eólica, S.A. Torres Vedras Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
212 Ampliação da Mina de Alvarrões. (3) Sociedade Mineira Carolinos, Lda. Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Cumpre os requisitos
11 Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa (0) Sociedade Agrícola da Goucha e Atela Alpiarca Direcção Geral do Ambiente -- --
146 Projecto de Exploração de Areia No Rio Pônsul (1) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
103 Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas" (0) Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços Seixal Instituto do Ambiente -- --
169 Aproveitamento Hidroeléctrico de Martinchel - Lote 1T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha Agência Portuguesa do Ambiente -- --
170 Aproveitamento Hidroeléctrico Cascata do Zêzere - Lote 4T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Covilhã Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável
209 Ampliação da Mina do Barroso (3) Slipstream Resources Portugal, Lda. Boticas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
134 Projecto Integrado das Pedreiras de Avelãs de Cima (0) Simões de Sá & Pereira, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
128 Pedreira de Granito "Côvo" (0) Silva Brandão e Filhos, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
31 Projecto da Mina de Caulino de Via-Vai (0) Sifucel - Sílicas, lda Rio Maior Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Pedreira de Areia de Casal Ventoso (3) Sifucel - Sílicas, lda Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente -- --
142 Parque Alqueva (9) SIAP Soc. Alentejana de Investimentos e Participações SGPS, S.A. Direcção Geral do Ambiente -- --
160 Ampliação da Pedreira "Serra da Atouguia" (1) SecilBritas, S.A. Alenquer Agência Portuguesa do Ambiente -- --
190 Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”, (1) SecilBritas, S.A. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
193 Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3” (1) SecilBritas, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
172 Ampliação da Pedreira Baldio (2) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Penafiel Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1 Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal (1) SAPEC Setubal Direcção Geral do Ambiente 2000 --
131 Projecto de Expansão do Cais de Granéis da Sapec (0) SAPEC Direcção Geral do Ambiente -- --
22 Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (0) SANEST Direcção Geral do Ambiente -- --
42 Exploração Mineira de Feldspato para a Industria Cerâmica Dornelas - Covas do Barroso (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Boticas Instituto do Ambiente -- --
216 Projeto Integrado de Duas Concessões Mineiras Vale do André (C-90) e Vale do André N.º 2 (C-99) (4) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
153 Estudo de Impacte Ambiental da Exploração de Bovinos da "Herdade do Sobral" (2) ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda Viana Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
122 Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto (0) RIAOVAR - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
17 Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
206 Linha Dupla Ponte de Lima - Fonte Fria, Troço Português, a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Cumpre os requisitos
3 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
213 Mina da Lagoa Salgada (4) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Ferreira Do Alentejo, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 --
223 Mina da Lagoa Salgada (5) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento
158 Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Baixo (0) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
159 Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Cima (0) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
135 Instalação de Transferência e Aermazenagem de Resíduos Industriais (0) Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
70 Projetos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja (0) Quimigal - Química de Portugal,SA Estarreja Direcção Geral do Ambiente -- --
274 Centro Eletroprodutor de Nodus (7) PORTABLEVELOCITY - LDA. Chaves, Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
121 Projecto de Alterações da Unidade da Figueira da Foz da Poceram (0) Poceram - Produtos Cerâmicos, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
149 Conversão da Refinaria No Porto (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
150 Conversão da Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável
268 Parque Eólico das Cachenas (12) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Odemira, Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
272 Reequipamento do Parque Eólico de Lomba da Seixa I & Ii (3) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
115 Ampliação da Pedreira do Fragoso (0) Pedreiras do Fragoso Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
5 Pedreira de Almoster (0) Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
191 Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão Pal 7" (1) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
185 Ampliação da Exploração Suinícola Mirante (2) Pecuária das Barranquinhas, SA Salvaterra De Magos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Cumpre os requisitos
117 Parque de Negócios de Santarém (0) Parquiscalabis, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
114 Loteamento Industrial Torre de Vilela (0) Parques do Mondego Imobiliária, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
250 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (9) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
126 Pedreira de Vale da Pedreira (2) Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Rio Maior Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2005 --
204 Mina de Carvalhais (2) Novo Lítio, Ltd. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
90 Pedreira de Areia da Pedricosa (0) Novagro, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
242 Central Fotovoltaica Sol de Évora (4) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
201 Mina da Argemela (3) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
196 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro (1) Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Cumpre os requisitos
35 Novo Aeroporto Internacional de Lisboa (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Azambuja Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Projecto para a Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo (2) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
166 Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo - Jazida da Mua (9) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
235 Maricultura de Vila Real de Santo António (4) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
144 Projecto de Ampliação da Pedreira Herdade do Catapereiro (0) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Instituto do Ambiente -- --
101 Pedreira de Calcário Ornamental "Molianos Nº 3" (0) Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
205 Mina de Numão (3) MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. Vila Nova De Foz Coa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
19 Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora, Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2001 --
26 Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Metropolitano Ligeiro do Mondego (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Direcção Geral do Ambiente -- --
133 Projecto de Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Setúbal (0) Mature Energy Direcção Geral do Ambiente -- --
147 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado do Cávado (1) Mature Energy Amares Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
156 Central Solar Termoeléctrica de Castelo de Vide (1) Mature Energy Castelo De Vide Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
157 Projecto Integrado do Nucleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra (2) Mature Energy Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável
195 Mina de Covas (3) MAEPA - Empreendimentos Mineiros e participações, lda. Caminha, Vila Nova De Cerveira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 --
249 Parque Eólico de Silves (11) Madoqua IPP, S.A. Alcoutim, Almodovar, Castro Verde, Loule, Monchique, Ourique, Portimão, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
251 Parque Eólico de Arcos de Valdevez (10) Madoqua IPP, S.A. Amares, Arcos De Valdevez, Braga, Guimarães, Melgaço, Moncao, Montalegre, Ponte Da Barca, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho, Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
252 Parque Eólico de Cachopo (22) Madoqua IPP, S.A. Albufeira, Faro, Loule, Olhão, São Brás De Alportel, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
237 Mina de Cortelos C-180 (2) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
140 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (0) Lusort Loule Instituto do Ambiente -- --
200 Projeto Exploração Mineira de Sepeda - Montalegre (3) Lusorecursos Lda Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
246 Parque Eólico do Paiva (11) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --