Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
218 Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão (0) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
277 Central Solar Fotovoltaica de Penedo (Hibridização da Central Hidroelétrica de Foz Tua) (6) Solar de Antas, Unipessoal Lda. Armamar, Moimenta Da Beira, Penedono, Sernancelhe, Tabuaco, Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
279 Projeto do Parque Eólico do Sudoeste (1) Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
280 Projeto Híbrido de Montemor-O-Novo (2) C. SOLAR NE06-1 LARANJAL, S.A. Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
281 Central Solar Fotovoltaica do Planalto Branco (Hibridização da Central Hidroelétrica de Baixo Sabor) (3) Solar de Carviçais, Unipessoal Lda. Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
282 Parque Eólico da Guarda e Respetiva Ligação À Resp (3) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Celorico Da Beira, Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
283 Parque Eólico do Mira - Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique (0) ISDC – International Solar Development Odemira, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1 Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal (1) SAPEC Setubal Direcção Geral do Ambiente 2000 --
2 Pedreira de Areia da Charneca (2) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
3 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
4 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
16 Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas (1) TER Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
17 Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
18 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral do Ambiente 2000 --
8 Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela) (3) Gamesa Energia Portugal Guarda Direcção Geral do Ambiente 2001 Cumpre os requisitos
15 Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena (1) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável
19 Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora, Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2001 --
171 Sistema Intermunicipal de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Faro e Olhão (2) Águas do Algrave, S.A. Faro, Olhão Agência Portuguesa do Ambiente 2001 --
23 Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego (1) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
27 Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro (1) Instituto Portuário do Sul Faro Direcção Geral do Ambiente 2002 --
28 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto do Ambiente 2002 --
29 Barragem das Alcobertas (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rio Maior, Santarém Direcção Geral do Ambiente 2002 --
39 Porto de Pesca da Fuzeta (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Direcção Geral do Ambiente 2003 --
91 Pedreira "Cabeço da Raposa" (1) Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. Ourém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Cumpre os requisitos
108 Centrais de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
118 Central de Ciclo Combinado de Lares (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Instituto do Ambiente 2005 --
126 Pedreira de Vale da Pedreira (2) Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Rio Maior Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2005 --
145 Projecto de Ampliação da Pedreira "Santa" (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Alenquer Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
147 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado do Cávado (1) Mature Energy Amares Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
148 Pedreira "Barreira da Légua" (1) Américo de Jesus & Viegas, Lda. Aljezur Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
150 Conversão da Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável
151 Unidade Industrial de Armazenagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Industriais (1) Correia & Correia Lda Paços De Ferreira Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
152 Barragem da Cela (Mértola) (1) Cela - Agro-Pecuária, Lda Mértola Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
154 Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Setubal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
146 Projecto de Exploração de Areia No Rio Pônsul (1) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
149 Conversão da Refinaria No Porto (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
155 Central Solar Termoeléctrica de Nisa (1) DEENMA -Development Engeneering Management Nisa Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
156 Central Solar Termoeléctrica de Castelo de Vide (1) Mature Energy Castelo De Vide Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
157 Projecto Integrado do Nucleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra (2) Mature Energy Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável
162 Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi) (0) Somos Ambiente, ACE Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
163 Alteamento da Barragem de Rejeitados das Minas de Aljustrel (1) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
164 Projecto para a Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo (2) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
165 Projecto Mineiro de Nossa Senhora da Boa Fé (1) Iberian Resources Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
7 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita (1) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral do Ambiente 2011 Cumpre os requisitos
166 Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo - Jazida da Mua (9) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
167 Mina "Gralheira-Jales" (2) Kernow Mining Sociedade Unipessoal Lda. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
168 Parque Eólico de Serra de Monchique (2) Deenma - Development, Engineering and Management, SL Monchique Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
174 Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo. (2) HYDROTUA - Energias do Tua, Lda Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
175 Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares (3) HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares Penacova, Vila Nova De Poiares Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
176 Pequena Central Hidroeléctrica de Vale das Botas - Lote 2C - Rio Alva (3) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
170 Aproveitamento Hidroeléctrico Cascata do Zêzere - Lote 4T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Covilhã Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável
177 Ampliação da Pedreira Água Nova de Baixo (2) Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda Grandola Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desfavorável
178 Projeto Mineiro de S. Pedro das Águias, Tabuaço (9) Colt Resources Inc Tabuaco Agência Portuguesa do Ambiente 2012 --
179 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr) da Ambimed (Projeto de Execução) (2) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
181 Linha Foz Tua - Armamar, a 400 Kv (2) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
182 Empreendimento Panoramic Natura Hotel (2) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Cumpre os requisitos
183 Barragem da Lapa (3) Agrícola Olival da Lapa, SA Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Cumpre os requisitos
185 Ampliação da Exploração Suinícola Mirante (2) Pecuária das Barranquinhas, SA Salvaterra De Magos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Cumpre os requisitos
194 Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro. (2) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Cumpre os requisitos
186 Terminal de Contentores do Barreiro (4) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
187 Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol (5) CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
188 Linha de Elétricos entre a Rua da Alegria e a Rotunda das Lages, em Coimbra (3) Câmara Municipal de Coimbra Coimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Cumpre os requisitos
190 Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”, (1) SecilBritas, S.A. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
191 Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão Pal 7" (1) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
192 Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão" (1) Costa & Costa, Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
193 Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3” (1) SecilBritas, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
189 Expansão do Zinco - Somincor (3) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Cumpre os requisitos
195 Mina de Covas (3) MAEPA - Empreendimentos Mineiros e participações, lda. Caminha, Vila Nova De Cerveira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 --
196 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro (1) Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Cumpre os requisitos
197 Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia (0) KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Cumpre os requisitos
198 Ampliação da Pedreira de Areia Pinhal da Verdizela (2) Álvaro Matias e Filho, Lda Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 --
199 Projeto Mineiro de Santo António, Penedono (3) Consórcio Penedono Penedono Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conteúdos carecem de aprofundamento
200 Projeto Exploração Mineira de Sepeda - Montalegre (3) Lusorecursos Lda Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
201 Mina da Argemela (3) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
202 Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (3) Water View, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Cumpre os requisitos
203 Terminal do Barreiro (2) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
204 Mina de Carvalhais (2) Novo Lítio, Ltd. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
205 Mina de Numão (3) MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. Vila Nova De Foz Coa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
206 Linha Dupla Ponte de Lima - Fonte Fria, Troço Português, a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Cumpre os requisitos
207 Novo Terminal de Contentores do Porto de Leixões (3) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
208 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) Projeto de Melhoria Continua (3) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
209 Ampliação da Mina do Barroso (3) Slipstream Resources Portugal, Lda. Boticas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
210 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionais Na Área de Concessão de Batalha (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Alcobaça Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
211 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionas Na Área de Concessão do Pombal (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Leiria Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
212 Ampliação da Mina de Alvarrões. (3) Sociedade Mineira Carolinos, Lda. Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Cumpre os requisitos
213 Mina da Lagoa Salgada (4) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Ferreira Do Alentejo, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 --
214 Ampliação do Porto de Recreio de Olhão (3) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Cumpre os requisitos
215 Mina de Vila Seca - Santo Adrião (4) Iberian Resources Armamar, Lamego Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
216 Projeto Integrado de Duas Concessões Mineiras Vale do André (C-90) e Vale do André N.º 2 (C-99) (4) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
217 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Cumpre os requisitos
219 Loteamento da Quinta dos Poços (7) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 --
220 Projeto da Concessão Mineira Presa e S. Francisco (4) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
221 Parque Solar Fotovoltaico Flutuante de Montalegre (4) Sunday Dimension Lda. Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Cumpre os requisitos
222 Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria (5) Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
223 Mina da Lagoa Salgada (5) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento
224 Aproveitamento Hidroelétrico de Minhéu (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
225 Unidade Industrial de Conversão de Lítio (27) Aurora Lithium, S.A. Setubal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento