Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
7 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita (1) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral do Ambiente 2011 Cumpre os requisitos
166 Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo - Jazida da Mua (9) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
167 Mina "Gralheira-Jales" (2) Kernow Mining Sociedade Unipessoal Lda. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
168 Parque Eólico de Serra de Monchique (2) Deenma - Development, Engineering and Management, SL Monchique Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
175 Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares (3) HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares Penacova, Vila Nova De Poiares Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
176 Pequena Central Hidroeléctrica de Vale das Botas - Lote 2C - Rio Alva (3) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
162 Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi) (0) Somos Ambiente, ACE Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
163 Alteamento da Barragem de Rejeitados das Minas de Aljustrel (1) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
164 Projecto para a Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo (2) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
165 Projecto Mineiro de Nossa Senhora da Boa Fé (1) Iberian Resources Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
146 Projecto de Exploração de Areia No Rio Pônsul (1) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
149 Conversão da Refinaria No Porto (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
155 Central Solar Termoeléctrica de Nisa (1) DEENMA -Development Engeneering Management Nisa Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
156 Central Solar Termoeléctrica de Castelo de Vide (1) Mature Energy Castelo De Vide Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
157 Projecto Integrado do Nucleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra (2) Mature Energy Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável
145 Projecto de Ampliação da Pedreira "Santa" (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Alenquer Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
147 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado do Cávado (1) Mature Energy Amares Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
148 Pedreira "Barreira da Légua" (1) Américo de Jesus & Viegas, Lda. Aljezur Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
150 Conversão da Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável
151 Unidade Industrial de Armazenagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Industriais (1) Correia & Correia Lda Paços De Ferreira Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
152 Barragem da Cela (Mértola) (1) Cela - Agro-Pecuária, Lda Mértola Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
154 Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Setubal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
118 Central de Ciclo Combinado de Lares (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Instituto do Ambiente 2005 --
126 Pedreira de Vale da Pedreira (2) Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Rio Maior Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2005 --
91 Pedreira "Cabeço da Raposa" (1) Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. Ourém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Cumpre os requisitos
108 Centrais de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
39 Porto de Pesca da Fuzeta (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Direcção Geral do Ambiente 2003 --
23 Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego (1) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
27 Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro (1) Instituto Portuário do Sul Faro Direcção Geral do Ambiente 2002 --
28 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto do Ambiente 2002 --
29 Barragem das Alcobertas (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rio Maior, Santarém Direcção Geral do Ambiente 2002 --
8 Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela) (3) Gamesa Energia Portugal Guarda Direcção Geral do Ambiente 2001 Cumpre os requisitos
15 Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena (1) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável
19 Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora, Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2001 --
171 Sistema Intermunicipal de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Faro e Olhão (2) Águas do Algrave, S.A. Faro, Olhão Agência Portuguesa do Ambiente 2001 --
1 Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal (1) SAPEC Setubal Direcção Geral do Ambiente 2000 --
2 Pedreira de Areia da Charneca (2) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
3 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
4 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
16 Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas (1) TER Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
17 Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
18 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral do Ambiente 2000 --
5 Pedreira de Almoster (0) Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
6 Central de Ciclo Combinado do Sul (2) Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
9 Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras (1) Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda Montemor-o-novo Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa (0) Sociedade Agrícola da Goucha e Atela Alpiarca Direcção Geral do Ambiente -- --
12 Baixo Vouga Lagunar (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
13 Oleoduto Multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena (0) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal (2) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
20 Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
21 Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
22 Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (0) SANEST Direcção Geral do Ambiente -- --
24 Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo (0) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Direcção Geral do Ambiente -- --
25 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda (0) Sertã Direcção Geral do Ambiente -- --
26 Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Geral do Ambiente -- --
33 Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever (2) Aguas do Douro e Paiva, SA Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz (0) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Instituto do Ambiente -- --
35 Novo Aeroporto Internacional de Lisboa (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Azambuja Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Pedreira de Areia de Casal Ventoso (3) Sifucel - Sílicas, lda Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Metropolitano Ligeiro do Mondego (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Direcção Geral do Ambiente -- --
38 Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro (0) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Porto, Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente -- --
40 Barragem de Veiguinhas (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Direcção Geral do Ambiente -- --
41 Barragem de Sambade (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
42 Exploração Mineira de Feldspato para a Industria Cerâmica Dornelas - Covas do Barroso (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Boticas Instituto do Ambiente -- --
43 Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Pedreira Penedos Altos N.4 (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
70 Projetos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja (0) Quimigal - Química de Portugal,SA Estarreja Direcção Geral do Ambiente -- --
92 Ampliação de Unidade de Abate de Aves e Tratamento de Subprodutos (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
93 Pedreira Srª da Luz (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Etar de Lordelo/Aves (0) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Instituto do Ambiente -- --
95 Loteamento Industrial de Lustosa (0) Câmara Municipal de Lousada Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
96 Pedreira Achada (0) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
97 Pedreira de Calcário Nº1pp- Vidraço de Moleanos (0) Solancis- Sociedade Exploração de Pedreiras, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
98 Projecto de Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia (0) Torralta - Clube Internacional de Férias, S. A. Grandola Instituto do Ambiente -- --
99 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
100 Pedreira de Argila Barrinho (0) Cerâmica Sotelha, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
101 Pedreira de Calcário Ornamental "Molianos Nº 3" (0) Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
102 Coimbra Inovação Parque (0) Câmara Municipal de Coimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
103 Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas" (0) Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços Seixal Instituto do Ambiente -- --
104 Pedreira de Cilha Queimada Ii (0) Fluvium Explorer Palmela Instituto do Ambiente -- --
109 Ampliação das Instalações da Alumínios Navarra Sa (0) Alumínios Navarra SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
110 Etar Poente de Albufeira (0) Águas do Algarve, SA Albufeira Instituto do Ambiente -- --
119 Unidade de Produção de Fiães - Cinca (0) CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
120 Terminal Portuário da Cne (4) CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA Instituto do Ambiente -- --
121 Projecto de Alterações da Unidade da Figueira da Foz da Poceram (0) Poceram - Produtos Cerâmicos, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
122 Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto (0) RIAOVAR - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
123 Projecto de Golfe da Herdade do Morgado da Lameira (0) Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve -- --
124 Alteração Ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa (0) Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa Direcção Geral do Ambiente -- --
125 Ampliação da Pedreira Nº 5628 "Portela da Salgueira" (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
153 Estudo de Impacte Ambiental da Exploração de Bovinos da "Herdade do Sobral" (2) ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda Viana Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
158 Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Baixo (0) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
159 Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Cima (0) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
160 Ampliação da Pedreira "Serra da Atouguia" (1) SecilBritas, S.A. Alenquer Agência Portuguesa do Ambiente -- --
161 Barragem de Água do Cerro da Mina e Escombreira 2 do Complexo Mineiro de Neves Corvo (0) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente -- --
169 Aproveitamento Hidroeléctrico de Martinchel - Lote 1T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha Agência Portuguesa do Ambiente -- --
172 Ampliação da Pedreira Baldio (2) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Penafiel Agência Portuguesa do Ambiente -- --
173 Captação de Água do Domínio Público Hídrico para Produção de Energia Hidroeléctrica, Relativo Ao Lote 2N (2) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
180 Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha (1) José pereira Vilhena da Costa Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --