| 223 |
Mina da Lagoa Salgada
|
(5)
|
REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. |
Alcácer Do Sal, Grandola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 224 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Minhéu
|
(4)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
-- |
| 225 |
Unidade Industrial de Conversão de Lítio
|
(27)
|
Aurora Lithium, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 226 |
Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I
|
(4)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
-- |
| 227 |
Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados
|
(4)
|
HYTLANTIC, S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
-- |
| 242 |
Central Fotovoltaica Sol de Évora
|
(4)
|
NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. |
Arraiolos, Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Não cumpre os requisitos |
| 243 |
Central Solar Fotovoltaica de Santa Susana
|
(4)
|
Iberwind Produção |
Caldas Da Rainha |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 251 |
Parque Eólico de Arcos de Valdevez
|
(10)
|
Madoqua IPP, S.A. |
Amares, Arcos De Valdevez, Braga, Guimarães, Melgaço, Moncao, Montalegre, Ponte Da Barca, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho, Vila Nova De Famalicao |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 252 |
Parque Eólico de Cachopo
|
(22)
|
Madoqua IPP, S.A. |
Albufeira, Faro, Loule, Olhão, São Brás De Alportel, Silves, Tavira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 253 |
Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(3)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 262 |
Centros Electroprodutores de Minhéu I, Minhéu Ii e Alto das Aguçadeiras
|
(5)
|
Energia de Vila Pouca, Lda. |
Murça, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 267 |
Reequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(7)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
-- |
| 275 |
Projeto Híbrido da Herdade dos Gagos
|
(4)
|
C. Solar NE25-2 Monte Branco, S.A. |
Portel, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 276 |
Central Solar Fotovoltaica de Cereiro (Hibridização da Central Hidroelétrica de Bemposta)
|
(9)
|
Solar de Travanca, Unipessoal Lda. |
Miranda Do Douro, Mogadouro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 277 |
Central Solar Fotovoltaica de Penedo (Hibridização da Central Hidroelétrica de Foz Tua)
|
(6)
|
Solar de Antas, Unipessoal Lda. |
Armamar, Moimenta Da Beira, Penedono, Sernancelhe, Tabuaco, Trancoso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 278 |
Projeto da Central Eólica da Fronteira (Hibridização da Central Hidroelétrica de Picote)
|
(9)
|
Eólica de Avelanoso, Unipessoal Lda |
Miranda Do Douro, Vimioso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 279 |
Projeto do Parque Eólico do Sudoeste
|
(1)
|
Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda. |
Santiago Do Cacem, Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 280 |
Projeto Híbrido de Montemor-O-Novo
|
(2)
|
C. SOLAR NE06-1 LARANJAL, S.A. |
Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 281 |
Central Solar Fotovoltaica do Planalto Branco (Hibridização da Central Hidroelétrica de Baixo Sabor)
|
(3)
|
Solar de Carviçais, Unipessoal Lda. |
Torre De Moncorvo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 282 |
Parque Eólico da Guarda e Respetiva Ligação À Resp
|
(3)
|
Iberdrola Renewables Portugal, S.A. |
Celorico Da Beira, Guarda |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 283 |
Parque Eólico do Mira - Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique
|
(0)
|
ISDC – International Solar Development |
Odemira, Ourique |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 91 |
Pedreira "Cabeço da Raposa"
|
(1)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Cumpre os requisitos |
| 184 |
Linha de Anodização da Caetano Coatings
|
(0)
|
Caetano Coatings, SA |
Alenquer |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 185 |
Ampliação da Exploração Suinícola Mirante
|
(2)
|
Pecuária das Barranquinhas, SA |
Salvaterra De Magos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 197 |
Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia
|
(0)
|
KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA |
Cascais |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Cumpre os requisitos |
| 198 |
Ampliação da Pedreira de Areia Pinhal da Verdizela
|
(2)
|
Álvaro Matias e Filho, Lda |
Seixal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
-- |
| 180 |
Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha
|
(1)
|
José pereira Vilhena da Costa |
Santiago Do Cacem |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 182 |
Empreendimento Panoramic Natura Hotel
|
(2)
|
José Eduardo Marques Celorico Drago |
Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2013 |
Cumpre os requisitos |
| 190 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”,
|
(1)
|
SecilBritas, S.A. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 191 |
Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão Pal 7"
|
(1)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 192 |
Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão"
|
(1)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 193 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(1)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 194 |
Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.
|
(2)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 196 |
Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro
|
(1)
|
Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. |
Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Cumpre os requisitos |
| 202 |
Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(3)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Cumpre os requisitos |
| 214 |
Ampliação do Porto de Recreio de Olhão
|
(3)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Cumpre os requisitos |
| 217 |
Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade
|
(0)
|
Gravity Intuition, S.A., |
Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Cumpre os requisitos |
| 218 |
Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão
|
(0)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 219 |
Loteamento da Quinta dos Poços
|
(7)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
-- |
| 228 |
Loteamento de Cabeçados
|
(0)
|
|
Loule |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 222 |
Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria
|
(5)
|
|
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 265 |
Unidade de Produção de Hidróxido de Lítio em Estarreja
|
(5)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
-- |
| 1 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal
|
(1)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |
| 2 |
Pedreira de Areia da Charneca
|
(2)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 3 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira.
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 4 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal
|
(1)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 5 |
Pedreira de Almoster
|
(0)
|
Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 6 |
Central de Ciclo Combinado do Sul
|
(2)
|
Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. |
Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 7 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita
|
(1)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Cumpre os requisitos |
| 8 |
Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela)
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Guarda |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Cumpre os requisitos |
| 9 |
Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras
|
(1)
|
Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 10 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(0)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
Favorável |
| 11 |
Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Goucha e Atela |
Alpiarca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 12 |
Baixo Vouga Lagunar
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 13 |
Oleoduto Multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena
|
(0)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 15 |
Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena
|
(1)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável |
| 16 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas
|
(1)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 17 |
Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 18 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |
| 19 |
Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora, Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
-- |
| 20 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 21 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 22 |
Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(0)
|
SANEST |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 23 |
Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(1)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 24 |
Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 25 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda
|
(0)
|
|
Sertã |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 26 |
Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 27 |
Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro
|
(1)
|
Instituto Portuário do Sul |
Faro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 29 |
Barragem das Alcobertas
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 30 |
Proposta de Definição de Ambito para Uma Captação de Água em Ponte da Bateira e Adução Até À Eta de Lever
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 31 |
Projecto da Mina de Caulino de Via-Vai
|
(0)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 32 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 33 |
Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever
|
(2)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 35 |
Novo Aeroporto Internacional de Lisboa
|
(0)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Alenquer, Azambuja |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 36 |
Pedreira de Areia de Casal Ventoso
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 37 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 38 |
Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro
|
(0)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 39 |
Porto de Pesca da Fuzeta
|
(1)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
-- |
| 40 |
Barragem de Veiguinhas
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 41 |
Barragem de Sambade
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 43 |
Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 43 |
Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 70 |
Projetos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
Quimigal - Química de Portugal,SA |
Estarreja |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 85 |
Projecto de Ampliação da Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda
|
(0)
|
Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 89 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Tavira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 90 |
Pedreira de Areia da Pedricosa
|
(0)
|
Novagro, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 93 |
Pedreira Srª da Luz
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 100 |
Pedreira de Argila Barrinho
|
(0)
|
Cerâmica Sotelha, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 124 |
Alteração Ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa
|
(0)
|
Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 125 |
Ampliação da Pedreira Nº 5628 "Portela da Salgueira"
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 131 |
Projecto de Expansão do Cais de Granéis da Sapec
|
(0)
|
SAPEC |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 132 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve a Partir da Barragem de Santa Clara
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 133 |
Projecto de Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Setúbal
|
(0)
|
Mature Energy |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 134 |
Projecto Integrado das Pedreiras de Avelãs de Cima
|
(0)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 135 |
Instalação de Transferência e Aermazenagem de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. |
Barreiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 138 |
Ampliação da Pedreira "Escarpão N.º 3"
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 142 |
Parque Alqueva
|
(9)
|
SIAP Soc. Alentejana de Investimentos e Participações SGPS, S.A. |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 130 |
Ampliação da Pedreira da Cavada N.º 2
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
