Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
9 Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras (1) Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda Montemor-o-novo Direcção Geral do Ambiente -- --
23 Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego (1) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
24 Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo (0) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Direcção Geral do Ambiente -- --
25 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda (0) Sertã Direcção Geral do Ambiente -- --
26 Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
27 Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro (1) Instituto Portuário do Sul Faro Direcção Geral do Ambiente 2002 --
222 Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria (5) Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
265 Unidade de Produção de Hidróxido de Lítio em Estarreja (5) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 --
182 Empreendimento Panoramic Natura Hotel (2) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Cumpre os requisitos
190 Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”, (1) SecilBritas, S.A. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
191 Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão Pal 7" (1) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
192 Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão" (1) Costa & Costa, Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
193 Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3” (1) SecilBritas, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
194 Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro. (2) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Cumpre os requisitos
196 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro (1) Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Cumpre os requisitos
202 Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (3) Water View, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Cumpre os requisitos
214 Ampliação do Porto de Recreio de Olhão (3) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Cumpre os requisitos
217 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Cumpre os requisitos
218 Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão (0) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
219 Loteamento da Quinta dos Poços (7) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 --
228 Loteamento de Cabeçados (0) Loule Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
180 Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha (1) José pereira Vilhena da Costa Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
91 Pedreira "Cabeço da Raposa" (1) Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. Ourém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Cumpre os requisitos
184 Linha de Anodização da Caetano Coatings (0) Caetano Coatings, SA Alenquer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
185 Ampliação da Exploração Suinícola Mirante (2) Pecuária das Barranquinhas, SA Salvaterra De Magos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Cumpre os requisitos
197 Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia (0) KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Cumpre os requisitos
198 Ampliação da Pedreira de Areia Pinhal da Verdizela (2) Álvaro Matias e Filho, Lda Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 --
181 Linha Foz Tua - Armamar, a 400 Kv (2) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
183 Barragem da Lapa (3) Agrícola Olival da Lapa, SA Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Cumpre os requisitos
186 Terminal de Contentores do Barreiro (4) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
187 Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol (5) CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
188 Linha de Elétricos entre a Rua da Alegria e a Rotunda das Lages, em Coimbra (3) Câmara Municipal de Coimbra Coimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Cumpre os requisitos
189 Expansão do Zinco - Somincor (3) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Cumpre os requisitos
195 Mina de Covas (3) MAEPA - Empreendimentos Mineiros e participações, lda. Caminha, Vila Nova De Cerveira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 --
199 Projeto Mineiro de Santo António, Penedono (3) Consórcio Penedono Penedono Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conteúdos carecem de aprofundamento
200 Projeto Exploração Mineira de Sepeda - Montalegre (3) Lusorecursos Lda Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
201 Mina da Argemela (3) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
203 Terminal do Barreiro (2) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
204 Mina de Carvalhais (2) Novo Lítio, Ltd. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
205 Mina de Numão (3) MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. Vila Nova De Foz Coa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
206 Linha Dupla Ponte de Lima - Fonte Fria, Troço Português, a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Cumpre os requisitos
207 Novo Terminal de Contentores do Porto de Leixões (3) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
208 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) Projeto de Melhoria Continua (3) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
209 Ampliação da Mina do Barroso (3) Slipstream Resources Portugal, Lda. Boticas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
210 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionais Na Área de Concessão de Batalha (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Alcobaça Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
211 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionas Na Área de Concessão do Pombal (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Leiria Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
212 Ampliação da Mina de Alvarrões. (3) Sociedade Mineira Carolinos, Lda. Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Cumpre os requisitos
213 Mina da Lagoa Salgada (4) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Ferreira Do Alentejo, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 --
215 Mina de Vila Seca - Santo Adrião (4) Iberian Resources Armamar, Lamego Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
216 Projeto Integrado de Duas Concessões Mineiras Vale do André (C-90) e Vale do André N.º 2 (C-99) (4) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
220 Projeto da Concessão Mineira Presa e S. Francisco (4) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
221 Parque Solar Fotovoltaico Flutuante de Montalegre (4) Sunday Dimension Lda. Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Cumpre os requisitos
229 Unidade Industrial de Baterias de Lítio (4) Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conteúdos carecem de aprofundamento
230 Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada. (3) Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conteúdos carecem de aprofundamento
231 Parque Eólico Offshore Barlavento (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Marinha Grande Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
232 Parque Eólico Offshore Caravela (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
233 Parque Eólico Offshore Âncora (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
234 Green Ammonia Express Sines - Produção de Amoníaco Verde a Partir do H2 Verde. (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
235 Maricultura de Vila Real de Santo António (4) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
236 Portinho de Pesca da Trafaria (10) DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Almada Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
237 Mina de Cortelos C-180 (2) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
238 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Seixinhos (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
239 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (4) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
240 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Candeeiros (2ª Fase) (4) Iberwind Produção Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
241 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (4) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
242 Central Fotovoltaica Sol de Évora (4) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
243 Central Solar Fotovoltaica de Santa Susana (4) Iberwind Produção Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
244 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (3) Eólica da Lajeira Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
245 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (5) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
246 Parque Eólico do Paiva (11) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
247 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (3) Eólica da Linha, S.A. Tarouca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
248 Central Solar Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv (5) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Oliveira De Frades, Vouzela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
249 Parque Eólico de Silves (11) Madoqua IPP, S.A. Alcoutim, Almodovar, Castro Verde, Loule, Monchique, Ourique, Portimão, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
250 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (9) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
251 Parque Eólico de Arcos de Valdevez (10) Madoqua IPP, S.A. Amares, Arcos De Valdevez, Braga, Guimarães, Melgaço, Moncao, Montalegre, Ponte Da Barca, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho, Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
252 Parque Eólico de Cachopo (22) Madoqua IPP, S.A. Albufeira, Faro, Loule, Olhão, São Brás De Alportel, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
253 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (3) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
254 Reequipamento do Parque Eólico de Tendais (5) Enerbigorne - Projectos de Energia, SA Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
255 Complexo Solar Fotovoltaico do Sado (4) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
262 Centros Electroprodutores de Minhéu I, Minhéu Ii e Alto das Aguçadeiras (5) Energia de Vila Pouca, Lda. Murça, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
266 Parque Eólico de Cibele - Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (4) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
267 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (7) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 --
268 Parque Eólico das Cachenas (12) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Odemira, Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
269 Central Fotovoltaica de Arouca (5) Categoryfrontier, Lda. Arouca, Feira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
270 Central Fotovoltaica de Gáfete e Linha de Muito Alta Tensão Associada (4) Hyperion Renewables Nisa, Unipessoal, Lda Crato, Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
271 Unidade Produção de Saf (6) Elyse Energy Portugal, Unipessoal Lda Figueira Da Foz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
272 Reequipamento do Parque Eólico de Lomba da Seixa I & Ii (3) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
273 Projetos do Cluster Alqueva - Portel (15) C. Solar NE32 Barrancos + Ribeira, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
274 Centro Eletroprodutor de Nodus (7) PORTABLEVELOCITY - LDA. Chaves, Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
275 Projeto Híbrido da Herdade dos Gagos (4) C. Solar NE25-2 Monte Branco, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
276 Central Solar Fotovoltaica de Cereiro (Hibridização da Central Hidroelétrica de Bemposta) (9) Solar de Travanca, Unipessoal Lda. Miranda Do Douro, Mogadouro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
277 Central Solar Fotovoltaica de Penedo (Hibridização da Central Hidroelétrica de Foz Tua) (6) Solar de Antas, Unipessoal Lda. Armamar, Moimenta Da Beira, Penedono, Sernancelhe, Tabuaco, Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
278 Projeto da Central Eólica da Fronteira (Hibridização da Central Hidroelétrica de Picote) (9) Eólica de Avelanoso, Unipessoal Lda Miranda Do Douro, Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
279 Projeto do Parque Eólico do Sudoeste (1) Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
280 Projeto Híbrido de Montemor-O-Novo (2) C. SOLAR NE06-1 LARANJAL, S.A. Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
281 Central Solar Fotovoltaica do Planalto Branco (Hibridização da Central Hidroelétrica de Baixo Sabor) (3) Solar de Carviçais, Unipessoal Lda. Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
282 Parque Eólico da Guarda e Respetiva Ligação À Resp (3) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Celorico Da Beira, Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
283 Parque Eólico do Mira - Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique (0) ISDC – International Solar Development Odemira, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --