Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
232 Parque Eólico Offshore Caravela (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
231 Parque Eólico Offshore Barlavento (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Marinha Grande Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
233 Parque Eólico Offshore Âncora (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
246 Parque Eólico do Paiva (11) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
283 Parque Eólico do Mira - Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique (0) ISDC – International Solar Development Odemira, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
249 Parque Eólico de Silves (11) Madoqua IPP, S.A. Alcoutim, Almodovar, Castro Verde, Loule, Monchique, Ourique, Portimão, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
168 Parque Eólico de Serra de Monchique (2) Deenma - Development, Engineering and Management, SL Monchique Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
266 Parque Eólico de Cibele - Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (4) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
252 Parque Eólico de Cachopo (22) Madoqua IPP, S.A. Albufeira, Faro, Loule, Olhão, São Brás De Alportel, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
8 Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela) (3) Gamesa Energia Portugal Guarda Direcção Geral do Ambiente 2001 Cumpre os requisitos
251 Parque Eólico de Arcos de Valdevez (10) Madoqua IPP, S.A. Amares, Arcos De Valdevez, Braga, Guimarães, Melgaço, Moncao, Montalegre, Ponte Da Barca, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho, Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
268 Parque Eólico das Cachenas (12) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Odemira, Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
282 Parque Eólico da Guarda e Respetiva Ligação À Resp (3) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Celorico Da Beira, Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
116 Parque de Negócios de Torres Novas (0) Geriparque Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
117 Parque de Negócios de Santarém (0) Parquiscalabis, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
142 Parque Alqueva (9) SIAP Soc. Alentejana de Investimentos e Participações SGPS, S.A. Direcção Geral do Ambiente -- --
15 Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena (1) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável
13 Oleoduto Multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena (0) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
217 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Cumpre os requisitos
207 Novo Terminal de Contentores do Porto de Leixões (3) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
35 Novo Aeroporto Internacional de Lisboa (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Azambuja Direcção Geral do Ambiente -- --
3 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
215 Mina de Vila Seca - Santo Adrião (4) Iberian Resources Armamar, Lamego Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
205 Mina de Numão (3) MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. Vila Nova De Foz Coa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
195 Mina de Covas (3) MAEPA - Empreendimentos Mineiros e participações, lda. Caminha, Vila Nova De Cerveira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 --
237 Mina de Cortelos C-180 (2) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
204 Mina de Carvalhais (2) Novo Lítio, Ltd. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
213 Mina da Lagoa Salgada (4) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Ferreira Do Alentejo, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 --
223 Mina da Lagoa Salgada (5) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento
201 Mina da Argemela (3) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
167 Mina "Gralheira-Jales" (2) Kernow Mining Sociedade Unipessoal Lda. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
37 Metropolitano Ligeiro do Mondego (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Direcção Geral do Ambiente -- --
26 Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
235 Maricultura de Vila Real de Santo António (4) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
114 Loteamento Industrial Torre de Vilela (0) Parques do Mondego Imobiliária, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
99 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
111 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
95 Loteamento Industrial de Lustosa (0) Câmara Municipal de Lousada Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
228 Loteamento de Cabeçados (0) Loule Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
219 Loteamento da Quinta dos Poços (7) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 --
181 Linha Foz Tua - Armamar, a 400 Kv (2) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
206 Linha Dupla Ponte de Lima - Fonte Fria, Troço Português, a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Cumpre os requisitos
188 Linha de Elétricos entre a Rua da Alegria e a Rotunda das Lages, em Coimbra (3) Câmara Municipal de Coimbra Coimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Cumpre os requisitos
184 Linha de Anodização da Caetano Coatings (0) Caetano Coatings, SA Alenquer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
140 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (0) Lusort Loule Instituto do Ambiente -- --
135 Instalação de Transferência e Aermazenagem de Resíduos Industriais (0) Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
17 Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
238 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Seixinhos (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
245 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (5) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
234 Green Ammonia Express Sines - Produção de Amoníaco Verde a Partir do H2 Verde. (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
4 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal (2) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa (0) Sociedade Agrícola da Goucha e Atela Alpiarca Direcção Geral do Ambiente -- --
180 Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha (1) José pereira Vilhena da Costa Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
42 Exploração Mineira de Feldspato para a Industria Cerâmica Dornelas - Covas do Barroso (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Boticas Instituto do Ambiente -- --
159 Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Cima (0) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
158 Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Baixo (0) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
166 Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo - Jazida da Mua (9) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
9 Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras (1) Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda Montemor-o-novo Direcção Geral do Ambiente -- --
189 Expansão do Zinco - Somincor (3) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Cumpre os requisitos
110 Etar Poente de Albufeira (0) Águas do Algarve, SA Albufeira Instituto do Ambiente -- --
94 Etar de Lordelo/Aves (0) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Instituto do Ambiente -- --
153 Estudo de Impacte Ambiental da Exploração de Bovinos da "Herdade do Sobral" (2) ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda Viana Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
28 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto do Ambiente 2002 --
218 Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão (0) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
182 Empreendimento Panoramic Natura Hotel (2) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Cumpre os requisitos
202 Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (3) Water View, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Cumpre os requisitos
149 Conversão da Refinaria No Porto (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
150 Conversão da Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável
38 Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro (0) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Porto, Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente -- --
255 Complexo Solar Fotovoltaico do Sado (4) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
102 Coimbra Inovação Parque (0) Câmara Municipal de Coimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
262 Centros Electroprodutores de Minhéu I, Minhéu Ii e Alto das Aguçadeiras (5) Energia de Vila Pouca, Lda. Murça, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
162 Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi) (0) Somos Ambiente, ACE Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
179 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr) da Ambimed (Projeto de Execução) (2) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
274 Centro Eletroprodutor de Nodus (7) PORTABLEVELOCITY - LDA. Chaves, Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
16 Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas (1) TER Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
127 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado em Coimbra (0) Dawn Energy Coimbra Instituto do Ambiente -- --
147 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado do Cávado (1) Mature Energy Amares Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
155 Central Solar Termoeléctrica de Nisa (1) DEENMA -Development Engeneering Management Nisa Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
156 Central Solar Termoeléctrica de Castelo de Vide (1) Mature Energy Castelo De Vide Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
248 Central Solar Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv (5) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Oliveira De Frades, Vouzela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
281 Central Solar Fotovoltaica do Planalto Branco (Hibridização da Central Hidroelétrica de Baixo Sabor) (3) Solar de Carviçais, Unipessoal Lda. Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
261 Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva (12) C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
243 Central Solar Fotovoltaica de Santa Susana (4) Iberwind Produção Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
277 Central Solar Fotovoltaica de Penedo (Hibridização da Central Hidroelétrica de Foz Tua) (6) Solar de Antas, Unipessoal Lda. Armamar, Moimenta Da Beira, Penedono, Sernancelhe, Tabuaco, Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
276 Central Solar Fotovoltaica de Cereiro (Hibridização da Central Hidroelétrica de Bemposta) (9) Solar de Travanca, Unipessoal Lda. Miranda Do Douro, Mogadouro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
256 Central Solar do Pinhal Interior Ii - Hibridização com Parque Eólico do Pinhal Interior e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60Kv (6) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
242 Central Fotovoltaica Sol de Évora (4) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
263 Central Fotovoltaica Ffv Montemor (5) FFNEV Portugal II, Lda Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
264 Central Fotovoltaica do Malhanito (4) Eólico do Cachopo, S.A. Alcoutim, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
270 Central Fotovoltaica de Gáfete e Linha de Muito Alta Tensão Associada (4) Hyperion Renewables Nisa, Unipessoal, Lda Crato, Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
269 Central Fotovoltaica de Arouca (5) Categoryfrontier, Lda. Arouca, Feira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
241 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (4) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
226 Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I (4) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Moura Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
6 Central de Ciclo Combinado do Sul (2) Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
118 Central de Ciclo Combinado de Lares (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Instituto do Ambiente 2005 --
87 Central de Ciclo Combinado da Figueira da Foz (0) Figueira Da Foz Instituto do Ambiente -- --