Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
253 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (3) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
197 Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia (0) KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Cumpre os requisitos
167 Mina "Gralheira-Jales" (2) Kernow Mining Sociedade Unipessoal Lda. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
180 Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha (1) José pereira Vilhena da Costa Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
182 Empreendimento Panoramic Natura Hotel (2) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Cumpre os requisitos
88 Pedreira de Areia da Bendada (0) Joaquim Oliveira Baião Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo -- --
283 Parque Eólico do Mira - Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique (0) ISDC – International Solar Development Odemira, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
38 Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro (0) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Porto, Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Porto de Pesca da Fuzeta (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Direcção Geral do Ambiente 2003 --
27 Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro (1) Instituto Portuário do Sul Faro Direcção Geral do Ambiente 2002 --
28 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto do Ambiente 2002 --
86 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (0) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto do Ambiente -- --
24 Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo (0) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Direcção Geral do Ambiente -- --
89 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (0) Instituto Marítimo e Portuário Tavira Direcção Geral do Ambiente -- --
12 Baixo Vouga Lagunar (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
20 Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
231 Parque Eólico Offshore Barlavento (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Marinha Grande Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
232 Parque Eólico Offshore Caravela (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
233 Parque Eólico Offshore Âncora (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
240 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Candeeiros (2ª Fase) (4) Iberwind Produção Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
243 Central Solar Fotovoltaica de Santa Susana (4) Iberwind Produção Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
165 Projecto Mineiro de Nossa Senhora da Boa Fé (1) Iberian Resources Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
215 Mina de Vila Seca - Santo Adrião (4) Iberian Resources Armamar, Lamego Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
226 Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I (4) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Moura Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
282 Parque Eólico da Guarda e Respetiva Ligação À Resp (3) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Celorico Da Beira, Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
224 Aproveitamento Hidroelétrico de Minhéu (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
234 Green Ammonia Express Sines - Produção de Amoníaco Verde a Partir do H2 Verde. (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
258 Aproveitamento Hidroelétrico do Minhéu (16) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
227 Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados (4) HYTLANTIC, S.A. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
279 Projeto do Parque Eólico do Sudoeste (1) Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
270 Central Fotovoltaica de Gáfete e Linha de Muito Alta Tensão Associada (4) Hyperion Renewables Nisa, Unipessoal, Lda Crato, Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
241 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (4) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
174 Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo. (2) HYDROTUA - Energias do Tua, Lda Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
175 Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares (3) HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares Penacova, Vila Nova De Poiares Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
217 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Cumpre os requisitos
177 Ampliação da Pedreira Água Nova de Baixo (2) Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda Grandola Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desfavorável
116 Parque de Negócios de Torres Novas (0) Geriparque Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
8 Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela) (3) Gamesa Energia Portugal Guarda Direcção Geral do Ambiente 2001 Cumpre os requisitos
85 Projecto de Ampliação da Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda (0) Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
266 Parque Eólico de Cibele - Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (4) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
104 Pedreira de Cilha Queimada Ii (0) Fluvium Explorer Palmela Instituto do Ambiente -- --
263 Central Fotovoltaica Ffv Montemor (5) FFNEV Portugal II, Lda Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
176 Pequena Central Hidroeléctrica de Vale das Botas - Lote 2C - Rio Alva (3) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
91 Pedreira "Cabeço da Raposa" (1) Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. Ourém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Cumpre os requisitos
264 Central Fotovoltaica do Malhanito (4) Eólico do Cachopo, S.A. Alcoutim, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
278 Projeto da Central Eólica da Fronteira (Hibridização da Central Hidroelétrica de Picote) (9) Eólica de Avelanoso, Unipessoal Lda Miranda Do Douro, Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
247 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (3) Eólica da Linha, S.A. Tarouca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
244 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (3) Eólica da Lajeira Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
7 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita (1) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral do Ambiente 2011 Cumpre os requisitos
238 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Seixinhos (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
245 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (5) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
262 Centros Electroprodutores de Minhéu I, Minhéu Ii e Alto das Aguçadeiras (5) Energia de Vila Pouca, Lda. Murça, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
254 Reequipamento do Parque Eólico de Tendais (5) Enerbigorne - Projectos de Energia, SA Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
267 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (7) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 --
271 Unidade Produção de Saf (6) Elyse Energy Portugal, Unipessoal Lda Figueira Da Foz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
23 Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego (1) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
257 Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa (4) EDP Renováveis Portugal, SA Lamego, Resende Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
181 Linha Foz Tua - Armamar, a 400 Kv (2) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
138 Ampliação da Pedreira "Escarpão N.º 3" (0) ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. Direcção Geral do Ambiente -- --
236 Portinho de Pesca da Trafaria (10) DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Almada Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
32 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Geral do Ambiente -- --
84 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Instituto do Ambiente -- --
29 Barragem das Alcobertas (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rio Maior, Santarém Direcção Geral do Ambiente 2002 --
21 Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
111 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
155 Central Solar Termoeléctrica de Nisa (1) DEENMA -Development Engeneering Management Nisa Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
168 Parque Eólico de Serra de Monchique (2) Deenma - Development, Engineering and Management, SL Monchique Agência Portuguesa do Ambiente 2011 --
127 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado em Coimbra (0) Dawn Energy Coimbra Instituto do Ambiente -- --
18 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral do Ambiente 2000 --
108 Centrais de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
118 Central de Ciclo Combinado de Lares (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Instituto do Ambiente 2005 --
136 Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" (0) Costa & Costa, Lda. Instituto do Ambiente -- --
192 Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão" (1) Costa & Costa, Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
151 Unidade Industrial de Armazenagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Industriais (1) Correia & Correia Lda Paços De Ferreira Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
220 Projeto da Concessão Mineira Presa e S. Francisco (4) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
199 Projeto Mineiro de Santo António, Penedono (3) Consórcio Penedono Penedono Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conteúdos carecem de aprofundamento
265 Unidade de Produção de Hidróxido de Lítio em Estarreja (5) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 --
123 Projecto de Golfe da Herdade do Morgado da Lameira (0) Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve -- --
178 Projeto Mineiro de S. Pedro das Águias, Tabuaço (9) Colt Resources Inc Tabuaco Agência Portuguesa do Ambiente 2012 --
120 Terminal Portuário da Cne (4) CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA Instituto do Ambiente -- --
187 Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol (5) CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
13 Oleoduto Multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena (0) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
15 Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena (1) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável
119 Unidade de Produção de Fiães - Cinca (0) CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
154 Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Setubal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
6 Central de Ciclo Combinado do Sul (2) Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
100 Pedreira de Argila Barrinho (0) Cerâmica Sotelha, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
152 Barragem da Cela (Mértola) (1) Cela - Agro-Pecuária, Lda Mértola Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
269 Central Fotovoltaica de Arouca (5) Categoryfrontier, Lda. Arouca, Feira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
194 Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro. (2) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Cumpre os requisitos
219 Loteamento da Quinta dos Poços (7) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 --
95 Loteamento Industrial de Lustosa (0) Câmara Municipal de Lousada Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
102 Coimbra Inovação Parque (0) Câmara Municipal de Coimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
188 Linha de Elétricos entre a Rua da Alegria e a Rotunda das Lages, em Coimbra (3) Câmara Municipal de Coimbra Coimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Cumpre os requisitos
184 Linha de Anodização da Caetano Coatings (0) Caetano Coatings, SA Alenquer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
273 Projetos do Cluster Alqueva - Portel (15) C. Solar NE32 Barrancos + Ribeira, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
275 Projeto Híbrido da Herdade dos Gagos (4) C. Solar NE25-2 Monte Branco, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
259 Projeto Híbrido de Pinel (4) C. Solar NE20-1 Monte Novo + Amieira, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento