Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal (2) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
283 Parque Eólico do Mira - Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique (0) ISDC – International Solar Development Odemira, Ourique Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
32 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Geral do Ambiente -- --
33 Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever (2) Aguas do Douro e Paiva, SA Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz (0) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Instituto do Ambiente -- --
35 Novo Aeroporto Internacional de Lisboa (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Azambuja Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Pedreira de Areia de Casal Ventoso (3) Sifucel - Sílicas, lda Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Metropolitano Ligeiro do Mondego (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Direcção Geral do Ambiente -- --
38 Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro (0) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Porto, Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Porto de Pesca da Fuzeta (1) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Olhão Direcção Geral do Ambiente 2003 --
40 Barragem de Veiguinhas (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Direcção Geral do Ambiente -- --
41 Barragem de Sambade (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Pedreira Penedos Altos N.4 (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
84 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Instituto do Ambiente -- --
85 Projecto de Ampliação da Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda (0) Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
86 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (0) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto do Ambiente -- --
87 Central de Ciclo Combinado da Figueira da Foz (0) Figueira Da Foz Instituto do Ambiente -- --
88 Pedreira de Areia da Bendada (0) Joaquim Oliveira Baião Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo -- --
89 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (0) Instituto Marítimo e Portuário Tavira Direcção Geral do Ambiente -- --
90 Pedreira de Areia da Pedricosa (0) Novagro, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
92 Ampliação de Unidade de Abate de Aves e Tratamento de Subprodutos (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
93 Pedreira Srª da Luz (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Etar de Lordelo/Aves (0) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Instituto do Ambiente -- --
95 Loteamento Industrial de Lustosa (0) Câmara Municipal de Lousada Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
96 Pedreira Achada (0) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
97 Pedreira de Calcário Nº1pp- Vidraço de Moleanos (0) Solancis- Sociedade Exploração de Pedreiras, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
98 Projecto de Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia (0) Torralta - Clube Internacional de Férias, S. A. Grandola Instituto do Ambiente -- --
99 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
100 Pedreira de Argila Barrinho (0) Cerâmica Sotelha, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
101 Pedreira de Calcário Ornamental "Molianos Nº 3" (0) Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
102 Coimbra Inovação Parque (0) Câmara Municipal de Coimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
103 Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas" (0) Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços Seixal Instituto do Ambiente -- --
111 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
112 Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2" (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
113 Ampliação das Pedreiras Vale da Pia e Sangardão (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
114 Loteamento Industrial Torre de Vilela (0) Parques do Mondego Imobiliária, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
115 Ampliação da Pedreira do Fragoso (0) Pedreiras do Fragoso Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
116 Parque de Negócios de Torres Novas (0) Geriparque Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
117 Parque de Negócios de Santarém (0) Parquiscalabis, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
118 Central de Ciclo Combinado de Lares (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Instituto do Ambiente 2005 --
119 Unidade de Produção de Fiães - Cinca (0) CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
120 Terminal Portuário da Cne (4) CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA Instituto do Ambiente -- --
121 Projecto de Alterações da Unidade da Figueira da Foz da Poceram (0) Poceram - Produtos Cerâmicos, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
122 Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto (0) RIAOVAR - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
123 Projecto de Golfe da Herdade do Morgado da Lameira (0) Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve -- --
124 Alteração Ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa (0) Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa Direcção Geral do Ambiente -- --
125 Ampliação da Pedreira Nº 5628 "Portela da Salgueira" (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
126 Pedreira de Vale da Pedreira (2) Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Rio Maior Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2005 --
127 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado em Coimbra (0) Dawn Energy Coimbra Instituto do Ambiente -- --
128 Pedreira de Granito "Côvo" (0) Silva Brandão e Filhos, Lda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
129 Área de Localização Empresarial da Trofa (0) Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
130 Ampliação da Pedreira da Cavada N.º 2 (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
131 Projecto de Expansão do Cais de Granéis da Sapec (0) SAPEC Direcção Geral do Ambiente -- --
132 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve a Partir da Barragem de Santa Clara (0) Águas do Algarve, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
133 Projecto de Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Setúbal (0) Mature Energy Direcção Geral do Ambiente -- --
134 Projecto Integrado das Pedreiras de Avelãs de Cima (0) Simões de Sá & Pereira, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
135 Instalação de Transferência e Aermazenagem de Resíduos Industriais (0) Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
136 Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" (0) Costa & Costa, Lda. Instituto do Ambiente -- --
137 Pedreira Nº 3-Pp "Cheira.Pia do Zé Gomes" (0) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
138 Ampliação da Pedreira "Escarpão N.º 3" (0) ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. Direcção Geral do Ambiente -- --
140 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (0) Lusort Loule Instituto do Ambiente -- --
141 Projecto Etar da Companheira (Portimão) (0) Águas do Algrave, S.A. Instituto do Ambiente -- --
142 Parque Alqueva (9) SIAP Soc. Alentejana de Investimentos e Participações SGPS, S.A. Direcção Geral do Ambiente -- --
143 Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º 1" (0) Torres Vedras Instituto do Ambiente -- --
144 Projecto de Ampliação da Pedreira Herdade do Catapereiro (0) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Instituto do Ambiente -- --
145 Projecto de Ampliação da Pedreira "Santa" (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Alenquer Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
146 Projecto de Exploração de Areia No Rio Pônsul (1) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
186 Terminal de Contentores do Barreiro (4) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
187 Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol (5) CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
195 Mina de Covas (3) MAEPA - Empreendimentos Mineiros e participações, lda. Caminha, Vila Nova De Cerveira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 --
201 Mina da Argemela (3) Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda Covilhã, Fundão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
205 Mina de Numão (3) MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. Vila Nova De Foz Coa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
209 Ampliação da Mina do Barroso (3) Slipstream Resources Portugal, Lda. Boticas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
210 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionais Na Área de Concessão de Batalha (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Alcobaça Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
211 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionas Na Área de Concessão do Pombal (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Leiria Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
213 Mina da Lagoa Salgada (4) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Ferreira Do Alentejo, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 --
218 Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão (0) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
219 Loteamento da Quinta dos Poços (7) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 --
224 Aproveitamento Hidroelétrico de Minhéu (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
226 Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I (4) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Moura Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
227 Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados (4) HYTLANTIC, S.A. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
228 Loteamento de Cabeçados (0) Loule Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
231 Parque Eólico Offshore Barlavento (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Marinha Grande Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
232 Parque Eólico Offshore Caravela (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
233 Parque Eólico Offshore Âncora (4) Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 --
245 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo (5) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
246 Parque Eólico do Paiva (11) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
260 Projeto Híbrido Eólico - Solar de Torres Vedras (4) Sociedade Portuguesa de Energia Eólica, S.A. Torres Vedras Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
265 Unidade de Produção de Hidróxido de Lítio em Estarreja (5) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 --
267 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (7) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 --
272 Reequipamento do Parque Eólico de Lomba da Seixa I & Ii (3) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
274 Centro Eletroprodutor de Nodus (7) PORTABLEVELOCITY - LDA. Chaves, Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
277 Central Solar Fotovoltaica de Penedo (Hibridização da Central Hidroelétrica de Foz Tua) (6) Solar de Antas, Unipessoal Lda. Armamar, Moimenta Da Beira, Penedono, Sernancelhe, Tabuaco, Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
279 Projeto do Parque Eólico do Sudoeste (1) Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
280 Projeto Híbrido de Montemor-O-Novo (2) C. SOLAR NE06-1 LARANJAL, S.A. Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
281 Central Solar Fotovoltaica do Planalto Branco (Hibridização da Central Hidroelétrica de Baixo Sabor) (3) Solar de Carviçais, Unipessoal Lda. Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
282 Parque Eólico da Guarda e Respetiva Ligação À Resp (3) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Celorico Da Beira, Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --