Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
279 Projeto do Parque Eólico do Sudoeste (1) Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
200 Projeto Exploração Mineira de Sepeda - Montalegre (3) Lusorecursos Lda Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
275 Projeto Híbrido da Herdade dos Gagos (4) C. Solar NE25-2 Monte Branco, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
280 Projeto Híbrido de Montemor-O-Novo (2) C. SOLAR NE06-1 LARANJAL, S.A. Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
259 Projeto Híbrido de Pinel (4) C. Solar NE20-1 Monte Novo + Amieira, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
260 Projeto Híbrido Eólico - Solar de Torres Vedras (4) Sociedade Portuguesa de Energia Eólica, S.A. Torres Vedras Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
216 Projeto Integrado de Duas Concessões Mineiras Vale do André (C-90) e Vale do André N.º 2 (C-99) (4) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
178 Projeto Mineiro de S. Pedro das Águias, Tabuaço (9) Colt Resources Inc Tabuaco Agência Portuguesa do Ambiente 2012 --
199 Projeto Mineiro de Santo António, Penedono (3) Consórcio Penedono Penedono Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conteúdos carecem de aprofundamento
250 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (9) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
70 Projetos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja (0) Quimigal - Química de Portugal,SA Estarreja Direcção Geral do Ambiente -- --
273 Projetos do Cluster Alqueva - Portel (15) C. Solar NE32 Barrancos + Ribeira, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
19 Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora, Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2001 --
30 Proposta de Definição de Ambito para Uma Captação de Água em Ponte da Bateira e Adução Até À Eta de Lever (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
267 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (7) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 --
257 Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa (4) EDP Renováveis Portugal, SA Lamego, Resende Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
272 Reequipamento do Parque Eólico de Lomba da Seixa I & Ii (3) PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
239 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (4) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
253 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (3) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
132 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve a Partir da Barragem de Santa Clara (0) Águas do Algarve, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Geral do Ambiente -- --
84 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Instituto do Ambiente -- --
105 Requalificação da Central de Incineração de Resíduos Hospitalares do Parque de Saúde de Lisboa (0) SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Instituto do Ambiente -- --
43 Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
171 Sistema Intermunicipal de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Faro e Olhão (2) Águas do Algrave, S.A. Faro, Olhão Agência Portuguesa do Ambiente 2001 --
244 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (3) Eólica da Lajeira Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
240 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Candeeiros (2ª Fase) (4) Iberwind Produção Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
247 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (3) Eólica da Linha, S.A. Tarouca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
210 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionais Na Área de Concessão de Batalha (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Alcobaça Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
211 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionas Na Área de Concessão do Pombal (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Leiria Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
186 Terminal de Contentores do Barreiro (4) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
1 Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal (1) SAPEC Setubal Direcção Geral do Ambiente 2000 --
34 Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz (0) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Instituto do Ambiente -- --
203 Terminal do Barreiro (2) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
120 Terminal Portuário da Cne (4) CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA Instituto do Ambiente -- --
7 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita (1) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral do Ambiente 2011 Cumpre os requisitos
208 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) Projeto de Melhoria Continua (3) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
187 Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol (5) CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
119 Unidade de Produção de Fiães - Cinca (0) CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
265 Unidade de Produção de Hidróxido de Lítio em Estarreja (5) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 --
222 Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria (5) Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
151 Unidade Industrial de Armazenagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Industriais (1) Correia & Correia Lda Paços De Ferreira Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
229 Unidade Industrial de Baterias de Lítio (4) Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conteúdos carecem de aprofundamento
225 Unidade Industrial de Conversão de Lítio (27) Aurora Lithium, S.A. Setubal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento
271 Unidade Produção de Saf (6) Elyse Energy Portugal, Unipessoal Lda Figueira Da Foz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
122 Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto (0) RIAOVAR - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --