| 122 |
Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto
|
(0)
|
RIAOVAR - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 271 |
Unidade Produção de Saf
|
(6)
|
Elyse Energy Portugal, Unipessoal Lda |
Figueira Da Foz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 225 |
Unidade Industrial de Conversão de Lítio
|
(27)
|
Aurora Lithium, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 229 |
Unidade Industrial de Baterias de Lítio
|
(4)
|
|
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 151 |
Unidade Industrial de Armazenagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Industriais
|
(1)
|
Correia & Correia Lda |
Paços De Ferreira |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 222 |
Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria
|
(5)
|
|
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 265 |
Unidade de Produção de Hidróxido de Lítio em Estarreja
|
(5)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Estarreja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
-- |
| 119 |
Unidade de Produção de Fiães - Cinca
|
(0)
|
CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 187 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(5)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
-- |
| 208 |
Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) Projeto de Melhoria Continua
|
(3)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Beja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 7 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita
|
(1)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Cumpre os requisitos |
| 120 |
Terminal Portuário da Cne
|
(4)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 203 |
Terminal do Barreiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 34 |
Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz
|
(0)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal
|
(1)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |
| 186 |
Terminal de Contentores do Barreiro
|
(4)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
-- |
| 211 |
Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionas Na Área de Concessão do Pombal
|
(3)
|
Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
-- |
| 210 |
Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionais Na Área de Concessão de Batalha
|
(3)
|
Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. |
Alcobaça |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
-- |
| 247 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia
|
(3)
|
Eólica da Linha, S.A. |
Tarouca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 240 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Candeeiros (2ª Fase)
|
(4)
|
Iberwind Produção |
Rio Maior |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 244 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior
|
(3)
|
Eólica da Lajeira |
Trancoso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 171 |
Sistema Intermunicipal de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Faro e Olhão
|
(2)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Faro, Olhão |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2001 |
-- |
| 43 |
Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 43 |
Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 105 |
Requalificação da Central de Incineração de Resíduos Hospitalares do Parque de Saúde de Lisboa
|
(0)
|
SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 32 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 84 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 132 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve a Partir da Barragem de Santa Clara
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 253 |
Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(3)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 239 |
Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto
|
(4)
|
WTG ENERGIAS S.A. |
Arouca, Castro Daire, Cinfães |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 272 |
Reequipamento do Parque Eólico de Lomba da Seixa I & Ii
|
(3)
|
PESL - Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. |
Montalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 257 |
Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego, Resende |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 267 |
Reequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(7)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
-- |
| 30 |
Proposta de Definição de Ambito para Uma Captação de Água em Ponte da Bateira e Adução Até À Eta de Lever
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 19 |
Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora, Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
-- |
| 273 |
Projetos do Cluster Alqueva - Portel
|
(15)
|
C. Solar NE32 Barrancos + Ribeira, S.A. |
Portel, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 70 |
Projetos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
Quimigal - Química de Portugal,SA |
Estarreja |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 250 |
Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço
|
(9)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 199 |
Projeto Mineiro de Santo António, Penedono
|
(3)
|
Consórcio Penedono |
Penedono |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 178 |
Projeto Mineiro de S. Pedro das Águias, Tabuaço
|
(9)
|
Colt Resources Inc |
Tabuaco |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
-- |
| 216 |
Projeto Integrado de Duas Concessões Mineiras Vale do André (C-90) e Vale do André N.º 2 (C-99)
|
(4)
|
Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. |
Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 260 |
Projeto Híbrido Eólico - Solar de Torres Vedras
|
(4)
|
Sociedade Portuguesa de Energia Eólica, S.A. |
Torres Vedras |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
-- |
| 259 |
Projeto Híbrido de Pinel
|
(4)
|
C. Solar NE20-1 Monte Novo + Amieira, S.A. |
Portel, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 280 |
Projeto Híbrido de Montemor-O-Novo
|
(2)
|
C. SOLAR NE06-1 LARANJAL, S.A. |
Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 275 |
Projeto Híbrido da Herdade dos Gagos
|
(4)
|
C. Solar NE25-2 Monte Branco, S.A. |
Portel, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 200 |
Projeto Exploração Mineira de Sepeda - Montalegre
|
(3)
|
Lusorecursos Lda |
Boticas, Montalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 279 |
Projeto do Parque Eólico do Sudoeste
|
(1)
|
Hyperion Renewables Sines, Unipessoal Lda. |
Santiago Do Cacem, Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 194 |
Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.
|
(2)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 193 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(1)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 192 |
Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão"
|
(1)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 190 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”,
|
(1)
|
SecilBritas, S.A. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 191 |
Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão Pal 7"
|
(1)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 220 |
Projeto da Concessão Mineira Presa e S. Francisco
|
(4)
|
Corbário - Minerais Industriais, S.A. |
Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 278 |
Projeto da Central Eólica da Fronteira (Hibridização da Central Hidroelétrica de Picote)
|
(9)
|
Eólica de Avelanoso, Unipessoal Lda |
Miranda Do Douro, Vimioso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 164 |
Projecto para a Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(2)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
-- |
| 165 |
Projecto Mineiro de Nossa Senhora da Boa Fé
|
(1)
|
Iberian Resources |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
-- |
| 157 |
Projecto Integrado do Nucleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra
|
(2)
|
Mature Energy |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável |
| 134 |
Projecto Integrado das Pedreiras de Avelãs de Cima
|
(0)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 141 |
Projecto Etar da Companheira (Portimão)
|
(0)
|
Águas do Algrave, S.A. |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 25 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda
|
(0)
|
|
Sertã |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 98 |
Projecto de Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia
|
(0)
|
Torralta - Clube Internacional de Férias, S. A. |
Grandola |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 123 |
Projecto de Golfe da Herdade do Morgado da Lameira
|
(0)
|
Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
-- |
-- |
| 146 |
Projecto de Exploração de Areia No Rio Pônsul
|
(1)
|
Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª |
Castelo Branco |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
-- |
| 131 |
Projecto de Expansão do Cais de Granéis da Sapec
|
(0)
|
SAPEC |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 10 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(0)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
Favorável |
| 133 |
Projecto de Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Setúbal
|
(0)
|
Mature Energy |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 144 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Herdade do Catapereiro
|
(0)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 112 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2"
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 145 |
Projecto de Ampliação da Pedreira "Santa"
|
(0)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Alenquer |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 85 |
Projecto de Ampliação da Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda
|
(0)
|
Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 121 |
Projecto de Alterações da Unidade da Figueira da Foz da Poceram
|
(0)
|
Poceram - Produtos Cerâmicos, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 31 |
Projecto da Mina de Caulino de Via-Vai
|
(0)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 23 |
Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(1)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 230 |
Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada.
|
(3)
|
|
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 39 |
Porto de Pesca da Fuzeta
|
(1)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
-- |
| 236 |
Portinho de Pesca da Trafaria
|
(10)
|
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Almada |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 24 |
Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 86 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 89 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Tavira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 176 |
Pequena Central Hidroeléctrica de Vale das Botas - Lote 2C - Rio Alva
|
(3)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
-- |
| 93 |
Pedreira Srª da Luz
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 45 |
Pedreira Penedos Altos N.4
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 137 |
Pedreira Nº 3-Pp "Cheira.Pia do Zé Gomes"
|
(0)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 126 |
Pedreira de Vale da Pedreira
|
(2)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Rio Maior |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
-- |
| 128 |
Pedreira de Granito "Côvo"
|
(0)
|
Silva Brandão e Filhos, Lda |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 104 |
Pedreira de Cilha Queimada Ii
|
(0)
|
Fluvium Explorer |
Palmela |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 101 |
Pedreira de Calcário Ornamental "Molianos Nº 3"
|
(0)
|
Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 97 |
Pedreira de Calcário Nº1pp- Vidraço de Moleanos
|
(0)
|
Solancis- Sociedade Exploração de Pedreiras, Lda |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 100 |
Pedreira de Argila Barrinho
|
(0)
|
Cerâmica Sotelha, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 36 |
Pedreira de Areia de Casal Ventoso
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 90 |
Pedreira de Areia da Pedricosa
|
(0)
|
Novagro, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2 |
Pedreira de Areia da Charneca
|
(2)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 88 |
Pedreira de Areia da Bendada
|
(0)
|
Joaquim Oliveira Baião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
-- |
-- |
| 5 |
Pedreira de Almoster
|
(0)
|
Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 96 |
Pedreira Achada
|
(0)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 91 |
Pedreira "Cabeço da Raposa"
|
(1)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Cumpre os requisitos |
| 148 |
Pedreira "Barreira da Légua"
|
(1)
|
Américo de Jesus & Viegas, Lda. |
Aljezur |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
-- |
| 221 |
Parque Solar Fotovoltaico Flutuante de Montalegre
|
(4)
|
Sunday Dimension Lda. |
Boticas, Montalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Cumpre os requisitos |
