Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
108 Centrais de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
33 Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever (2) Aguas do Douro e Paiva, SA Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães Direcção Geral do Ambiente -- --
173 Captação de Água do Domínio Público Hídrico para Produção de Energia Hidroeléctrica, Relativo Ao Lote 2N (2) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
22 Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (0) SANEST Direcção Geral do Ambiente -- --
40 Barragem de Veiguinhas (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Direcção Geral do Ambiente -- --
41 Barragem de Sambade (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
161 Barragem de Água do Cerro da Mina e Escombreira 2 do Complexo Mineiro de Neves Corvo (0) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente -- --
29 Barragem das Alcobertas (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rio Maior, Santarém Direcção Geral do Ambiente 2002 --
183 Barragem da Lapa (3) Agrícola Olival da Lapa, SA Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Cumpre os requisitos
152 Barragem da Cela (Mértola) (1) Cela - Agro-Pecuária, Lda Mértola Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
27 Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro (1) Instituto Portuário do Sul Faro Direcção Geral do Ambiente 2002 --
12 Baixo Vouga Lagunar (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
18 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral do Ambiente 2000 --
107 Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S. Marcos do Campo (0) Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. Reguengos De Monsaraz Instituto do Ambiente -- --
154 Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Setubal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
129 Área de Localização Empresarial da Trofa (0) Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
174 Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo. (2) HYDROTUA - Energias do Tua, Lda Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
258 Aproveitamento Hidroelétrico do Minhéu (16) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
224 Aproveitamento Hidroelétrico de Minhéu (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --
175 Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares (3) HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares Penacova, Vila Nova De Poiares Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
169 Aproveitamento Hidroeléctrico de Martinchel - Lote 1T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha Agência Portuguesa do Ambiente -- --
170 Aproveitamento Hidroeléctrico Cascata do Zêzere - Lote 4T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Covilhã Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável
21 Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
20 Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro (1) Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Cumpre os requisitos
214 Ampliação do Porto de Recreio de Olhão (3) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Cumpre os requisitos
92 Ampliação de Unidade de Abate de Aves e Tratamento de Subprodutos (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
113 Ampliação das Pedreiras Vale da Pia e Sangardão (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
109 Ampliação das Instalações da Alumínios Navarra Sa (0) Alumínios Navarra SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
197 Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia (0) KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Cumpre os requisitos
125 Ampliação da Pedreira Nº 5628 "Portela da Salgueira" (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
143 Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º 1" (0) Torres Vedras Instituto do Ambiente -- --
115 Ampliação da Pedreira do Fragoso (0) Pedreiras do Fragoso Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
198 Ampliação da Pedreira de Areia Pinhal da Verdizela (2) Álvaro Matias e Filho, Lda Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 --
130 Ampliação da Pedreira da Cavada N.º 2 (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
172 Ampliação da Pedreira Baldio (2) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Penafiel Agência Portuguesa do Ambiente -- --
177 Ampliação da Pedreira Água Nova de Baixo (2) Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda Grandola Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desfavorável
160 Ampliação da Pedreira "Serra da Atouguia" (1) SecilBritas, S.A. Alenquer Agência Portuguesa do Ambiente -- --
106 Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha" (0) Argibeira - Extracção de Argilas S.A. Tábua Instituto do Ambiente -- --
136 Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" (0) Costa & Costa, Lda. Instituto do Ambiente -- --
138 Ampliação da Pedreira "Escarpão N.º 3" (0) ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. Direcção Geral do Ambiente -- --
209 Ampliação da Mina do Barroso (3) Slipstream Resources Portugal, Lda. Boticas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
212 Ampliação da Mina de Alvarrões. (3) Sociedade Mineira Carolinos, Lda. Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Cumpre os requisitos
185 Ampliação da Exploração Suinícola Mirante (2) Pecuária das Barranquinhas, SA Salvaterra De Magos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Cumpre os requisitos
124 Alteração Ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa (0) Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa Direcção Geral do Ambiente -- --
163 Alteamento da Barragem de Rejeitados das Minas de Aljustrel (1) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
254 Reequipamento do Parque Eólico de Tendais (5) Enerbigorne - Projectos de Energia, SA Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
103 Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas" (0) Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços Seixal Instituto do Ambiente -- --
227 Greenh2atlantic (Gh2a), em Sines e Projetos Associados (4) HYTLANTIC, S.A. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 --