Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
261 Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva (12) C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
280 Projeto Híbrido de Montemor-O-Novo (2) C. SOLAR NE06-1 LARANJAL, S.A. Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
124 Alteração Ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa (0) Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa Direcção Geral do Ambiente -- --
2 Pedreira de Areia da Charneca (2) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
210 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionais Na Área de Concessão de Batalha (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Alcobaça Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
211 Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Por Métodos Convencionas Na Área de Concessão do Pombal (3) Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. Leiria Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 --
225 Unidade Industrial de Conversão de Lítio (27) Aurora Lithium, S.A. Setubal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento
34 Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz (0) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Instituto do Ambiente -- --
106 Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha" (0) Argibeira - Extracção de Argilas S.A. Tábua Instituto do Ambiente -- --
207 Novo Terminal de Contentores do Porto de Leixões (3) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
148 Pedreira "Barreira da Légua" (1) Américo de Jesus & Viegas, Lda. Aljezur Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
179 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr) da Ambimed (Projeto de Execução) (2) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
208 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) Projeto de Melhoria Continua (3) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
198 Ampliação da Pedreira de Areia Pinhal da Verdizela (2) Álvaro Matias e Filho, Lda Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 --
109 Ampliação das Instalações da Alumínios Navarra Sa (0) Alumínios Navarra SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
163 Alteamento da Barragem de Rejeitados das Minas de Aljustrel (1) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Agência Portuguesa do Ambiente 2010 --
33 Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever (2) Aguas do Douro e Paiva, SA Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Etar de Lordelo/Aves (0) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Instituto do Ambiente -- --
141 Projecto Etar da Companheira (Portimão) (0) Águas do Algrave, S.A. Instituto do Ambiente -- --
171 Sistema Intermunicipal de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Faro e Olhão (2) Águas do Algrave, S.A. Faro, Olhão Agência Portuguesa do Ambiente 2001 --
110 Etar Poente de Albufeira (0) Águas do Algarve, SA Albufeira Instituto do Ambiente -- --
132 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve a Partir da Barragem de Santa Clara (0) Águas do Algarve, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
40 Barragem de Veiguinhas (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Direcção Geral do Ambiente -- --
41 Barragem de Sambade (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão (0) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Direcção Geral do Ambiente -- --
10 Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira (0) Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo Chamusca Direcção Geral do Ambiente -- Favorável
9 Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras (1) Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda Montemor-o-novo Direcção Geral do Ambiente -- --
183 Barragem da Lapa (3) Agrícola Olival da Lapa, SA Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Cumpre os requisitos
113 Ampliação das Pedreiras Vale da Pia e Sangardão (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
145 Projecto de Ampliação da Pedreira "Santa" (0) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Alenquer Agência Portuguesa do Ambiente 2008 --
186 Terminal de Contentores do Barreiro (4) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 --
203 Terminal do Barreiro (2) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
25 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda (0) Sertã Direcção Geral do Ambiente -- --
30 Proposta de Definição de Ambito para Uma Captação de Água em Ponte da Bateira e Adução Até À Eta de Lever (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Pedreira Penedos Altos N.4 (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
87 Central de Ciclo Combinado da Figueira da Foz (0) Figueira Da Foz Instituto do Ambiente -- --
92 Ampliação de Unidade de Abate de Aves e Tratamento de Subprodutos (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
93 Pedreira Srª da Luz (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
99 Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
112 Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2" (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
125 Ampliação da Pedreira Nº 5628 "Portela da Salgueira" (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
130 Ampliação da Pedreira da Cavada N.º 2 (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
143 Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º 1" (0) Torres Vedras Instituto do Ambiente -- --
173 Captação de Água do Domínio Público Hídrico para Produção de Energia Hidroeléctrica, Relativo Ao Lote 2N (2) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
222 Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria (5) Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
228 Loteamento de Cabeçados (0) Loule Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
229 Unidade Industrial de Baterias de Lítio (4) Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conteúdos carecem de aprofundamento
230 Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada. (3) Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conteúdos carecem de aprofundamento